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c. a. g. a. - Página 43

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446 resultados encontrados para c. a. g. a. - data: 27/07/2025

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TJSP 27/02/2014 - Pág. 833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 833 02/04). Instruíram a exordial os documentos de fls. 05/08. Em sede de tutela antecipada, foram fixadas as visitas paternas, bem como concedida a guarda provisória do menor à autora. O réu foi regular e validamente citado, conforme certidão de fl. 11v. Em audiência prévia (fl. 12), restou parcialment

TJSP 15/06/2012 - Pág. 187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 187 o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do art. 5º, § 1º, do sobredito Provimento. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Alice Alem Saadi, 1010,Sala de Audiências - Setor de Conciliação (Gabinete), Nova Ribeirânia. Em fa

TJSP 11/06/2012 - Pág. 224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 224 Processo 0911093-52.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. de A. M. - J. M. C. A. M. - Lucas de Almeida Menossi aforou embargos de declaração em face da decisão proferida nestes autos, alegando que há missão na mesma. Embargos tempestivamente opostos. Conheço da medida oposta considerand

TJSP 30/04/2010 - Pág. 1211 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1211 da inicial e da memória de cálculo. Após, intime-se o devedor, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, e pessoalmente por SEED, a efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 2.541,00, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 475-J, do CPC, o não pagamento acarretará a aplicação de multa de 10% do valor

TJSP 20/01/2010 - Pág. 1030 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 1030 seja obtida a conciliação, nova data será designada, quando poderá ele (a) ofertar contestação e produzir provas, nos termos dos artigos 6º a 9º da Lei 5478/68. Se o caso, defiro ofício ao empregador a ser elaborado pela parte e entregue em Juízo no prazo de até 30 dias para conferência e assinatura. Serve es

TJAM 01/10/2019 - Pág. 213 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contradição (inciso I), bem como quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (inciso II), ou mesmo, quando houver erro material para corrigir. 2. Portanto, levando-se em consideração, apenas, o texto legal, somente será possível o manejo desse tipo de recurso na eventual e efetiva ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou err

TJSP 23/11/2015 - Pág. 1991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1991 O pedido é de ser deferido, na medida em que se encontram presentes os requisitos autorizadores da adoção pretendida, na forma do art. 166, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A mãe biológica, previamente e na forma da lei, foi destituída do poder familiar, por decisão definitiva, confo

TJSP 17/01/2014 - Pág. 368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 368 os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo, mensalmente, a partir da citação. Cite-se a parte requerida, a fim de que compareça à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 18 de março de 2014, as 13:50 horas, no Foro Distrital de Arujá, na Sala do Júri, sito na Avenida Albino Ro

TJSP 03/05/2011 - Pág. 1545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1545 ao débito. Assim, pede o acolhimento da impugnação atribuindo à causa o valor de R$ 72.4565,98. Intimada, a parte impugnada se manifestou as fls. 07, enfatizando que a execução funda-se em contrato de locação, devendo o valor da causa corresponder a soma de 12 (doze) vezes o valor do aluguel, nos termos d

TJSP 23/10/2013 - Pág. 2487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2487 evoluir e volte a ser retomado em bons termos como ocorrido durante o processo (fls. 118/129). Por esses motivos entendo cabível a limitação das visitas mas de forma a permiti-la ao menos aos domingos, quinzenalmente, das 09h00 às 18h00, na presença de um familiar. O pai poderá retirar a filha do lar

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