Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 833 02/04). Instruíram a exordial os documentos de fls. 05/08. Em sede de tutela antecipada, foram fixadas as visitas paternas, bem como concedida a guarda provisória do menor à autora. O réu foi regular e validamente citado, conforme certidão de fl. 11v. Em audiência prévia (fl. 12), restou parcialment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 187 o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do art. 5º, § 1º, do sobredito Provimento. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Alice Alem Saadi, 1010,Sala de Audiências - Setor de Conciliação (Gabinete), Nova Ribeirânia. Em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 224 Processo 0911093-52.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. de A. M. - J. M. C. A. M. - Lucas de Almeida Menossi aforou embargos de declaração em face da decisão proferida nestes autos, alegando que há missão na mesma. Embargos tempestivamente opostos. Conheço da medida oposta considerand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1211 da inicial e da memória de cálculo. Após, intime-se o devedor, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, e pessoalmente por SEED, a efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 2.541,00, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 475-J, do CPC, o não pagamento acarretará a aplicação de multa de 10% do valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 1030 seja obtida a conciliação, nova data será designada, quando poderá ele (a) ofertar contestação e produzir provas, nos termos dos artigos 6º a 9º da Lei 5478/68. Se o caso, defiro ofício ao empregador a ser elaborado pela parte e entregue em Juízo no prazo de até 30 dias para conferência e assinatura. Serve es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contradição (inciso I), bem como quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (inciso II), ou mesmo, quando houver erro material para corrigir. 2. Portanto, levando-se em consideração, apenas, o texto legal, somente será possível o manejo desse tipo de recurso na eventual e efetiva ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou err

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1991 O pedido é de ser deferido, na medida em que se encontram presentes os requisitos autorizadores da adoção pretendida, na forma do art. 166, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A mãe biológica, previamente e na forma da lei, foi destituída do poder familiar, por decisão definitiva, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 368 os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo, mensalmente, a partir da citação. Cite-se a parte requerida, a fim de que compareça à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 18 de março de 2014, as 13:50 horas, no Foro Distrital de Arujá, na Sala do Júri, sito na Avenida Albino Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1545 ao débito. Assim, pede o acolhimento da impugnação atribuindo à causa o valor de R$ 72.4565,98. Intimada, a parte impugnada se manifestou as fls. 07, enfatizando que a execução funda-se em contrato de locação, devendo o valor da causa corresponder a soma de 12 (doze) vezes o valor do aluguel, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2487 evoluir e volte a ser retomado em bons termos como ocorrido durante o processo (fls. 118/129). Por esses motivos entendo cabível a limitação das visitas mas de forma a permiti-la ao menos aos domingos, quinzenalmente, das 09h00 às 18h00, na presença de um familiar. O pai poderá retirar a filha do lar