Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1199 propositura da ação, este(a) quedou-se inerte. Assim sendo, com fundamento no disposto nos artigos 267, inciso I, 284 e seu parágrafo único, 295, I e seu parágrafo único, II, e 459, “caput”, parte final, todos do CPC, indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo, determinando o arquivamento dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3793 Processo 1003027-58.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.L.S. - Vistos. Havendo nos autos indicação do convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 05/07), defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Acolho o parecer ministerial e, não presentes os elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3206 estes últimos que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, § 3º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GENAIR REIS DE SOUZA (OAB 402524/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2076 dependentes em nome do falecido. 2. Providencie a inventariante, no prazo de 15 dias, a retificação do valor dado à causa, haja vista que deve corresponder ao valor total do patrimônio do de cujus, com o respectivo recolhimento das custas processuais, uma vez que até este momento não foram recolhidas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 205 da impugnação - Recurso provido (Apelação nº 467.932-4/4-00, rel. Des. JOSÉ ROBERTO BEDRAN, j. em 10/04/2007, v.u.). Posto isso, rejeito a impugnação de fls. 2/4. Int. - ADV: MARCIA DENISE RAMALHO DO RIO (OAB 141911/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP), DOUGLAS CAVALLINI DE SOUSA (OAB 277436

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1097 na cidade de Americana para que informe os valores depositado em conta corrente, conta poupança e aplicações em nome do de cujusbem como seja oficiado o Banco do Brasil Agência 624-9 na cidade de Americana para que informe o saldo existente na conta de nº 5.417-8. Int. Limeira, 18 de fevereiro de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2075 penhora e nomeação de depositário do bem imóvel nos seguintes termos: Parágrafo 4º - A penhora de bens móveis realizarse-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 669), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 761 os seus jurídicos e legais efeitos, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 135/138 e, em conseqüência, julgo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.269, III, do Código de Processo Civil. A guarda do filho menor permanecerá com a divorcianda, sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 608 (OAB 270073/SP) Processo 0038496-41.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria Jozilma Bezerra e outro - Antenor Ferreira da Costa - Vistos. Maria Jozilma Bezerra e outro ajuizaram a presente ação de alvará visando obter outorga de escritura definitiva de venda e compra de imóvel, prometido à venda por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1237 a serem decididas ou nulidades a sanar, daí porque dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 13.30 horas. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de dez dias contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão da prova (artigo