375 resultados encontrados para c. a. g. r. - data: 09/08/2025
Página 38 de 38
Encontrado no site
-
Kat Torres, a ex-modelo e influencer brasileira condenada por tráfico humano e escravidão
-
Cantor de bares e churrascarias no Centro-Sul Fluminense consta como sócio de empresa com contratos de R$ 80 milhões de prefeituras do RJ
-
Polícia Civil prende investidor suspeito de ter participado de golpe de R$ 400 milhões
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1853 (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) e seus auxiliares imediatos (Ministros e Secretários de Estado e de Município)” (ob. cit. pág. 78). A propósito, a matéria tem precedente na jurisprudência do Pleno do STF, consoante se infere da ementa do seguinte venerando aresto: “ A G R A V
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003926-95.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: OSMAR BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE TISSIANE DE OLIVEIRA - PR52504 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO V is to s . N o s t e r m o s d a d e c i s a ̃o I D 1 1 2 0 1 1 3 3 , a p a r t e a u t o r a f o i i n t i m a d a a c o m p r o v a r s u a h i p o s s u i c i e ̂n c i a , d i a n t e d o p e d i d o d e J u s t i ç a G r a t u i t a , j a ́ q u e t i n h a r e n d
( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó
( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó