324 resultados encontrados para c. a. l. j. - data: 07/08/2025
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TJSP 17/08/2021 - Pág. 1772 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1772 Nº 0030250-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE NOSSA SENHORA DO Ó - Suscitado: MM JUIZ
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1676 JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS BORGES DIAS Supervisora de serviços DANIELA CRISTINA COVELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2014 Processo 0000258-86.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - C. A. L. - J. A. A. de L. Vistos. Após a decisão de fl. 27, autori
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 876 diploma legal, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. 4. Fica vedada a alienação do bem até o decurso do prazo de resposta. 5. Caso o credor se valha da faculdade prevista no artigo 2º do Decreto-Lei 911/69 (venda do bem), atentando-se para o disposto no item 4, não será ace
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1259 Processo 0002259-96.2009.8.26.0116 (116.01.2009.002259) - Interdição - Capacidade - C. A. L. J. - M. de A. R. J. - PROC. 676/2009 - FL. 179: CERTIDÃO: CERTIFICO que até a presente data não houve remessa do laudo pericial pelo IMESC. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Em 06 de NOVEMBRO de 2013.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1637 Processo 4010791-55.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCA MENESES DA SILVA OCAMPO Despacho - Genérico - ADV: ANDREA MADEIRA (OAB 128743/SP) Processo 4011018-45.2013.8.26.0405 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - C. A. L. J. - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sob
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1407 Processo 4000120-42.2012.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. G. de A. e outro - Providenciem os autores a emenda da petição inicial, juntando a certidão de casamento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA (OAB 206218/SP) Processo 40002
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2533 Processo 0052360-42.2011.8.26.0222 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - M. N. N. - J. A. F. da S. - Autos com vista em razão da não contestação - ADV: JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG (OAB 260171/SP) Processo 0052434-62.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Revisão - V. T. S. R. - W. B. S. R. - Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1472 pertencem àquela unidade judicial (fls. 32). É o relatório. DECIDO. Estabelece a Súmula nº 383 do Superior Tribunal de Justiça: “A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda.” Conforme certidão de fl
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2366 judiciais, a teor do artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608, de 29.12.03, no prazo de dez (10) dias. Int. Hortolândia, 27 de setembro de 2012. - ADV: DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP) Processo 0013714-05.2012.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. C. A. L. - J. N. L. - Vistos. Despacho à vista
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2251 Processo Civil, sob pena de protesto do pronunciamento judicial nos termos do artigo517do Codex e da expedição da ordem de prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, conforme§§ 1ºe3ºdo artigo528, doCódigo de Processo Civil, devendo, ainda, ser observado o teor da Súmula 309 do STJ. 3. Anoto