Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1693 artigo 1571, IV do Código Civil, decreto o divórcio judicial consensual de JOSÉ FÁBIO DA SILVA e BENEDITA DOS SANTOS SILVA, e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III , do Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2667 o art. 12 da Lei nº 1060/50. Arbitro, se o caso, os honorários dos defensores nomeados (fls. 10) no teto da tabela do convênio existente entre a OAB e a Defensoria. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ciência ao Ministério Público. Hortolândia,28 de janeiro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 917 Processo 1000626-11.2014.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. L. P. - T. P. R. - 1) Solicite-se ao CEJUSC designação de Audiência de conciliação. 2) Informada a designação, cite-se o requerido e intime-se as partes para comparecimento ao CEJUSC, sito á Av. São Francisc