733 resultados encontrados para c. a. m. l. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 2182 designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se o Requerido, por mandado, com as advertências legais. Conste do mandado que, caso a conciliação resulte infrutífera, a defesa deverá ser apresentada em futura audiência de instrução e julgamento a s
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 4749 serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total Ademais, desde já este Juízo adverte as partes que: do acordo, respeitado o teto de contribuição. Inteligência do § 4º do art. 30 e do inciso III do art. 22, todos da Lei n.º 8.212, de - se não há nenhuma verba devida que seja controversa, inexiste 24.07.1991. acordo a ser homologado; -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1311 te, o ASPECTO PICTÓRICO, falhando no ASPECTO GENÉTICO e MORFOGENÉTICO, reproduzindo uma assinatura INAUTÊNTICA, ou seja, não foi produzida pelo punho escrevente de ANA ELLA CARVALHO FERREIRA”. De tal maneira, resta evidente a fraude perpetrada, a qual não tem qualquer relação com a conduta da Autora. Nesse sentido, não pode ser imputada à Autora o result
TJSP 02/06/2015 - Pág. 1052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância de São Paulo - Apelado: Leandro Redolfo Pinto - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Justiça. São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1052 Colendo Superior Tribunal de Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Gleidmilson da Silva Bertold
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2191 285467/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0016554-18.2011.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - C. C. e outro - B. B. C. - Providenciem os requerentes a retirada do mandado de registro de interdição. Int. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP) Processo 0017357-64.2012.8.26.0004 - Arrol
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1366 designada por não haver pauta disponível para sua antecipação. Int. - ADV: TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP) Processo 010.08.601175-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Akemi Ichimura Hayashida - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 311 ADVOGADO JOSE AIRTON DOS SANTOS SOARES FILHO(OAB: 12402/AL) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES L C W - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular RÉU Despacho RÉU Processo Nº RTOrd-0047700-86.1993.5.19.0058 AUTOR M. M. V. D. M. ADVOGADO NILTON GONCALVES DE ALMEIDA(OAB: 3899/AL) RÉU R. S. D. S. E. V. L.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1242 Processo nº : 8083615-59.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Empréstimo consignado] Requerente : AUTOR: ANTONIA MARIA DE JESUS Requerido : REU: BANCO SAFRA SA Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça. Considerando o atual estágio de pandemia do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resgu
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA JOSE CARLOS DE SANTANA, acerca da AÇÃO 4682 Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico, nos moldes da Re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2096 9.605/98. O Juízo homologou a proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Ministério Público, durante o período de 02 anos, conforme consta às fls. 38. O Ministério Publico às fls. 45 informou o cumprimento das condições impostas do Sursis Processual e requereu a extinção da punibilidade dos réus RENAN PASSOS DE PAULA e SERGIO JOSE SEABRA DOS PASSOS. Decido. Considerando