1.214 resultados encontrados para c. a. p. c. - data: 27/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7403/2022 - Segunda-feira, 4 de Julho de 2022 107 Expeça-se o necessário, inclusive carta precatória. CÓPIA DESSA DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTAPRECATÓRIA/REQUISIÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ OFICIO DO NECESSÁRIO. Ananindeua - PA, 29 de junho de 2022. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua/PA Processo nº 0817124-46.2021.8.14.4.0006 Acusado: C. A. P. C. Defesa: DR. DOMÊNICO FACI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8757 Autor: : NILTON CESAR OLIVEIRA MEDEIROS Réu: BANCO BRADESCO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte Autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias para que a autora comprove preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 99, §
TJDFT 29/03/2019 - Pág. 2089 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 (1294) REQUERENTE: R. N. D. S. REQUERIDO: M. P. D. F., K. P. D. F., P. P. D. F., C. A. P. C., A. P. D. F., A. S. D. F., A. S. D. F., K. P. D. F. CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 02/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o mandado de citação devolvido id nº 30679579, indicando o endereço da parte para viab
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 008 Processo: 0814816-55.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: JOÃO DANIEL FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA - (OAB PA29364) ADVOGADO: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA - (OAB PA19782-A)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1554 DESPACHO PROCESSO EM VISUALIZAÇÃO CRESCENTE Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0862320-95.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nom
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS) VALDOMIRO MENDES CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA(OAB: 33567/RS) MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS) E.F. CONSTRUCOES LTDA - ME MAURO JOSE DA SILVA JAEGER(OAB: 14178/RS) EDUARDO ROBERTO VON AMELN LUZZARDI FRANCISCO JOSE VON AMELN LUZZARDI MAURO JOSE DA SILVA JAEGER(OAB: 14178/RS) FRANCISCO LUZZARDI COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LT
Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 61 Embargos de Declaração Cível nº 1410121-97.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: A. M. A. C. - A. ( P. C. Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Embargante: M. A. M. N. RepreLeg: Juliana da Silva Moris Ad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 1316 TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0862320-95.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: F. B. P. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARIZE ANDREA MIRANDA SILVA OAB: 16218/PA Participação: EXECUTADO Nome: C. A. P. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0862320-95.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1160 execução. Primeiramente, ante a notícia do descumprimento do acordo homologado, intime-se o executado por mandado para o pagamento do valor líquido apresentado (fl. 150 R$57.506,52), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo legal sem o pagamento, acrescente o exeqüente 10% sobre o valor anterior, nos termos do art. 614,
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 940 se a liminar para determinar à agravada o fornecimento dos insumos descritos na inicial, na quantidade requerida, em cinco dias, sob pena de multa diária ora fixada em R$ 200,00 (duzentos reais), condicionando-se o fornecimento à apresentação de receituário médico a cada 06 (seis) meses, indicando a continuidade do tratamento. V