1.214 resultados encontrados para c. a. p. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 690 da assinatura da testadora que sofria de obesidade morbidade quando da lavratura da escritura pública do testamento que ocorreu na residência da requerida, além do fato de a testamenteira, nomeada em referido instrumento público, declarar desconhecer a testadora. Que as testemunhas instrumentárias trabalharam com a te
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1238 Processo 4001620-22.2013.8.26.0099 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. F. F. - L. F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. Nos termos da súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça, cite-s
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2473 inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo ao requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Salto de P
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1078 relatório.DECIDO.HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Por conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e ponho fim
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2054 ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao M.P. Int. - ADV: JANETE MARIA DO PRADO (OAB 101846/SP) Processo 1000877-41.2013.8.26.0462 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. V. R. T. - Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária grat
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1302 13 pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 09 de outubro de 2012. - ADV: AIDA VERA FOGLIO (OAB 88466/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP) Processo 0109334-59.2006.8.26.0001 (001.06.109334-1) - Interdição -
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 2129 portadora de câncer na tireóide e de doença cardíaca, e que o réu é detentor de uma das maiores fortunas do Brasil, o que lhe permitiu usufruir de altíssimo e luxuoso padrão de vida. Pediu a fixação de alimentos no importe de R$167.381,00. Os alimentos provisórios foram fixados em R$50.000,00, tendo ambas as part
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1269 dia 26/01/2010 às 7:30hs - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), FLAVIO MOLLO AMBROZIO (OAB 101870/ SP), GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB 187770/SP) Processo 001.09.122646-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. S. - M. S. S. - 1- Fls. 137 Dê-se ciência aos interessados. 2- No mais, publiquem-se, com
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 1580 ajuizar. Posto isso, com fulcro no dispositivo legal invocado e em consonância com o entendimento ministerial, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de 30 (Trinta) dias. Expeça-se o competente mandado de prisão. Oficie-se à Delegacia de Capturas. Int. Cientifique-se o Órgão Ministerial. Salto
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 1538 ao M.Público. - ADV MARLENE MELCHIORI VIEIRA OAB/SP 131381 132.01.2009.006206-7/000000-000 - nº ordem 1232/2009 - Execução de Alimentos - L. E. S. D. C. X C. A. P. C. - Vistos. I- Processe-se em segredo de justiça nos termos do Artigo 155 do CPC. II Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. IIINo