Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1089 por sua genitora, e F. F. P. C., de dezoito anos, ajuizaram ação de alimentos em face de C. A. P. C., pugnando pela fixação dos provisórios no importe de R$ 3.000,00. A MM. Juíza singular, considerando os elementos que instruíram a exordial, acertadamente, arbitrou os provisórios no equivalente a dois salários mínimos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2267 A. P. - Impetrante: S. F. P. - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Criminal nº 2191317-87.2022.8.26.0000 Impetrante: S. F. P. Paciente: E. A. A. P. Corréus: A. F. dos S. , J. C. F. P. , R. A. P. A. , A. M. M. , T. de A. F. , J. de S. , M. D. da S. M. , R. N. P. , R. da S. , V. de C. A. , P. C. da C. , E. C. dos S. N. , J. F. A. M. , R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1575 elementos informativos, que serviram como subsídio para o oferecimento da ação penal e o juízo positivo de admissibilidade que se seguiu, há decisão judicial de pronuncia do paciente, o que coloca fim a primeira fase do processamento da ação penal (fls. 327/332 dos autos originais). De maneira análoga, há indícios do per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2884 de divórcio litigioso cumulada com regulamentação de visitas, guarda e alimentos, intentada por D. C. S. em face de L. F. P. C., A. P. C. e J. P. C.. Pretende o requerente, em síntese, a dissolução da sociedade conjugal constituída com a requerida, a fixação da guarda compartilhada dos filhos, com moradia matern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2727 S.; M. D. da S. M.; R. N. P.; R. da S.; V. de C. A.; P. C. da C; J. F. A. M.; R. X. de S.; P. J.; M. V. S. de S.; A. F. dos S.; L. A. J. P.; L. S. de O.; C. P. dos S.; B. F. dos S., mantendo-se inalterados os pressupostos contidos na decisão de fls. 2.075-2.098 e nas decisões subsequentes, que indeferiram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1089 por sua genitora, e F. F. P. C., de dezoito anos, ajuizaram ação de alimentos em face de C. A. P. C., pugnando pela fixação dos provisórios no importe de R$ 3.000,00. A MM. Juíza singular, considerando os elementos que instruíram a exordial, acertadamente, arbitrou os provisórios no equivalente a dois salários mínimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2609 alínea “b”, do CPC.Dê-se ciência ao MP e ao procurador das partes.Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários, após arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP) Processo 1000222-29.2017.8.26.0430 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.A. - Vistos.1- Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1337 requereu a desistência da execução e sua consequente extinção (Fls.173). Verifica-se que apesar da parte executada, anteriormente haver entabulado acordo de per si, o qual foi homologado e não cumprido, prosseguindo-se a execução, continua a mesma sem representação processual, sem opor quaisquer em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2101 (OAB 133107/SP), ORLANDO DINCAO GAIA FILHO (OAB 134127/SP), DANIELA CARNICER MICHELONI SAMPAIO (OAB 329507/SP), RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP), ERIK FREDERICO OIOLI (OAB 215505/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), NANCY PINTO MARTINS (OAB 22259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1708 CF/88) - Gervasio Pinhel - Manifeste-se o requerente no prazo legal, através de seu representante sobre o cálculo apresentando pelo INSS às fls. 151/157. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP) Processo 0000796-63.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplent