Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2917 CRISTINA SEBASTIÃO DA SILVA (OAB 177008/SP) Processo 1000534-21.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.T.V.J. - Vistos. 1. Recebo a emenda de fl. 23/24 quanto às datas de início e término da alegada união estável. 2. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 19/20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4635 vislumbro excesso de prazo, uma vez que todos os acusados já foram notificados e os autos aguardam, para que seja possível a apreciação em decisão de saneamento do processo, apenas (i) a apresentação de defesa preliminar por defensores dativos de R. A. P. A. e J. F. A. M. e (ii) a regularização da r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3176 namorada, nada comprovando neste sentido, todavia. Destarte, de rigor o reconhecimento da união estável no período de 15.02.12 a 10.12.18 , quando dissolvida. Partilha Decorrência do reconhecimento da convivência é a partilha equânime dos bens adquiridos onerosamente na constância da união declarada, observado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1088 adotou como paradigma imóvel em condições completamente diversas daquele discutido nos autos; alternativamente, pugnam pela expedição de mandado de constatação nos imóveis usados como paradigma. É a síntese do necessário. 1.- Cuida-se de ação de reintegração de posse, em fase de cumprimento de sentença, em que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1854 Mariano Carvalho - - Olavo Antonio Mariano Carvalho - Arlindo de Carvalho - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Nomeio inventariante o requerente, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 dias de bem e fielmente desempenhar o cargo. Prestado o compromisso, apresente o invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 477 foi ela quem sempre lhe pagou, asseverando que RAQUEL limitou-se a visitar a obra e, eventualmente, dar alguma ajuda com movimentação de tijolos. Ermes (fls. 62) afirmou ter realizados alguns serviços de madeiramento no imóvel, sendo certo que quem pagou por seu serviço foi o pai de RAQUEL, que desembolsou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1261 233 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (X ) digam sobre o laudo de fls.226/231. Nada Mais. São Paulo, 13 de maio de 2009, HELENA MARIA ANDRADE, Escrevente-Chefe, subscrevo. São Paulo, 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1647 mínimo, que prevalecerá também em caso de trabalho sem vínculo empregatício, devidos a partir da citação, intimando-se a parte ré para o pagamento, mediante depósito na conta bancária indicada pela representante legal da parte autora, autorizada a receber e dar quitação. Cite-se a parte ré, por c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 76 71 Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Maceió, 09 de setembro de 2009. Roldão Oliveira Neto Juiz de Direito ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 001.08.097284-6 - Alimentos - ALIMENTADA: L. B. O. - L. B. O.ALIMENTANT: W. F. S. - W. F. S.-S E N T E N Ç A Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1099 requeridos ao pagamento das verbas de sucumbência em grau máximo. Juntou documentos (fls. 38/47). Réplica juntada às fls. 52/53. A audiência de conciliação restou infrutífera (fls. 63). Foi expedido mandado de constatação na residência dos autores, sendo certificado pelo Oficial de Justiça que a Sra.