1.418 resultados encontrados para c. a. q. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2574 réplica. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem provas justificando-as em 5 dias. Na oportunidade, deverão dizer se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL AO REQUERENTE. Intime-se. - ADV: CELSO APARECIDO SANTANA (OAB 267619/SP), ANA MA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 2039 604.01.2010.011118-0/000000-000 - nº ordem 2348/2010 - Adjudicação Compulsória - CELSO CELESTINO DA SILVA E OUTROS X IMOBILIARIA MORUMBI S/C LTDA - Vistos. Cite-se a requerida, mediante edital, com o prazo de 30 dias, providenciando o autor o necessário. Se revel, desde já determino que se oficie-se �
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 2254 imutável e sua alteração somente é permitida nas hipóteses excepcionais previstas nos artigos 56, 57 e 58 da Lei nº 6.015/73 (redação dada pela Lei 9.708/98) que aqui não se encontram presentes. No caso, não houve o alegado o erro de grafia, como sustentado na inicial, e sim a livre escolha do nome
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1122 caso resulte infrutífera a conciliação. Os advogados deverão ser intimados via imprensa. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avis
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2226 embora possa ser defendido por outros meios judiciais.” (Mandado de Segurança, Hely Lopes Meirelles, 23ª edição, pág. 36, ed. Malheiros, São Paulo: 2001) Em resumo, o direito líquido e certo seria aquele comprovado de plano, que apresente todos os seus requisitos para reconhecimento e exercício no mom
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de tal pretensão e, também, a legitimidade das partes, segundo restou especificado às fls. 13. Ademais, em consonância com a Promotoria de Justiça e como ponto principal desta sentença, ressalto que a referida conciliação preserva os interesses de todos os envolvidos, em especial os da menor G. B. M., uma menina de 05 (cinco) anos de idade. Isto posto, nos termos do
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1412 encaminhado para publicação no D.O.E.: Ciência do desarquivamento. Aguarde-se manifestação do interessado por trinta (30) dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: DANIELA CAROLINA DA COSTA E SILVA (OAB 281596/SP), ANTONIO JOSE FURLAN (OAB 105863/SP) Processo 003.02.017696-4 - Investigação de Patern. e
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2904 espólio: (imóvel-R$5.073,42); (veículo-R$3.954,00); e (título de capitalização-R$6.583,83); e, que os herdeiros do “de cujus” são: a mãe Iris Maria do Nascimento Ignácio, e, o pai José Antonio do Prado, este por representação dos filhos: Monique Ignácio do Prado, Andressa Priscila Nascimento d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1546 EXECUÇÃO INDIVIDUAL Julgamento com fulcro no parágrafo 3º, do artigo 1.013 do Novo Estatuto Adjetivo Civil Eficácia erga omnes da r. sentença proferida na ação coletiva Os credores podem promover o cumprimento do julgado no foro da comarca do seu domicílio Desnecessidade da comprovação da associaç
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 781 Processo 0004120-20.2016.8.26.0554 (apensado ao processo 1023275-60.2014.8.26.0554) (processo principal 102327560.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.J.F. - V.F. - uiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Considerando que o processo encontra-se paralisado em cartório por