Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2306 é revel sendo desnecessária a produção de outras provas. A presente cautelar foi ajuizada objetivando o autor a permanência das filhas na escola onde estudam bem como no local onde residem. Trata-se de medida salutar a ser concedida, mormente em razão da revelia da ré que, citada, não apresentou impugna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2079 indicado, onde o requerido não foi encontrado. Foi possível um contato com o Sr. José, que declarou residir no local há 6 anos, e informou que o requerido não reside no local nem é seu conhecido. Constatou-se ainda que existe outro imóvel ( 12-A ), onde se verifica existir duas residências, não tendo sido possí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 2098 devidos na espécie, mas o impugnado arcará com as despesas do incidente, observado, obviamente, o art. 12 da Lei 1060/50. Efetuem-se as comunicações e as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), ANDREA BONAFE SAES MORENO (OAB 109007/SP), RENATO PETRAGLIA (OAB 149145/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1987 e cientificar-se de seu dever legal, em atendimento ao que requerido pelo Ministério Público a fls.28/29. 2. Lavre-se o termo de curatela provisória, ficando o(a) curador(a) advertido(a) de que: a) somente poderá permanecer com valores do(a) incapaz que sejam destinados a cobrir as despesas mensais de so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 1098 575.01.2010.004536-0/000000-000 - nº ordem 751/2010 - Separação de Corpos - A. D. A. J. X C. A. Q. D. A. - Vistos. Para que possa ser deferido o pedido de gratuidade da justiça, deverá o autor trazer aos autos declaração por ele firmada, atestando não possuir condições de arcar com as despesas do pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1111 escola, afirmou em suma que o relacionamento entre pai e filha é muito próximo e afetuoso, falando ainda sobre uma possível insegurança de Júlia em voltar a morar em Santos com a mãe (fls. 326). Tal receio, porém, não se confirmou. Conforme o estudo psicológico realizado a fls. 372/379, pai e mãe são afetuosos e r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1323 corrigido anualmente pelo IGPM, mediante depósito em conta da genitora das menores. Sem prejuízo, todo mês de dezembro, o réu deverá pagar mais 50% do valor da pensão, no mesmo dia do vencimento da obrigação. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com suas custas, despesas processuais e honor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1530 particular, intime-se o autor, pela imprensa, para que promova o regular prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Observo que já houve tentativa de intimação pessoal do autor, que resultou infrutífera (fls. 124). Int. - ADV: MARTA BERNARDINO PESCIO (OAB 50877/SP) Processo 003.06.106946-0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2560 273 enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus). Art. 2º Para o enfrentamento da emergência de saúde decorrente do COVID-19 (coronavírus) poderão ser adotadas as seguintes medidas: I isolamento; II quarentena; III exames médicos; IV testes laboratoriais; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1567 acerca de eventual envolvimento do agravado pela prática do crime previsto no artigo 241 do ECA, sendo que, na ocasião, constataram que ele possuía em seu computador 247 arquivos contento vídeos e fotos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, sendo o agravado, portanto, denunciado pelo crime de pornograf