Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 .T a m b é m p r e t e n d e o c a n c e l a m e n t o d o l a n ç a m e n t o r e t r o a t i v o d e t a x a s j á q 3 . E m r e s u m o , a r g u m e n t a q u e a S e c r e t a r i a d e P a t r i m ô n i o d a U n i ã o – S P U p C o m p l e x o I n d u s t r i a l N a v a l d o G u a r u j á / S P , d a n d o e n s e j o a o a u m e n t o d a r e 1 0 , 5 4 % , p r e v i s t o n o a r t i g o 1 º , d a L e i n º 1 3 . 3 4 7 / 2 0 1 6 , s o b a a l e g a ç ã o d e 4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NOCIVA ENTRE O AGENTE INSALUBRE E O TRABALHADOR. COMPROVAÇÃO

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00287 Processo: 0000868-93.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. B. ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 022202PB PAULA MOTA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00288 Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 E S d 2 . C o m v i s t a s à d e m o n s t r m p r e s a U s i n a s S i d e r ú r g i c a u t / E q u i p C e n t r a l T e rn mo o Se le ét B A , c o m u t i l i z a ç ã o d e e q u 6 3 . I n f o r m a o d o c u m e n t o 6 4 . S e g u n d o d e s t a c a o c o n t r o l e d e p r o c e s s o s , a ç ã o d o i n t e r r e g n o c o m o p e r í o s d e M i n a s G e r a i s – U s i m i n a s to r r i c d a e e M Á a ng uu ta es n, ç ã o E n e r g i a S i s t i p a m e n t

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 00076 Processo: 0032982-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELYSSON DA SILVA LOPES ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: ANDRE LOPES SOARES ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00045 Processo: 0003086-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HALLEFE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal,nos termos do provimento nº 04/2014, art 7º. 00046 Processo: 0007286-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 GADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00026 Processo: 0058849-65.2012.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOSINEIDE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO IT

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 SOUSA. REU: ROBERTA DANTAS DA CUNHA NOBRE ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00177 Processo: 0005414-74.2015.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LINDJA TEREZA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 0