CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3520 O atual texto da Constituição Federal no seu §3º, artigo 226, disciplina a matéria, bem como, o Código Civil de 2002, artigos 1.723 a 1.727 e a Lei 9.278/96. O requerimento comum pleiteando a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, encontra amparo na prova dos autos e na legislação vigente. Posto isso e observadas as disposições legais a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4897 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0001518-61.2008.8.05.0250 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Simões Filho Exequente: J. S. D. C. Advogado: Jussara Maria Magalhaes Dias Pinto (OAB:BA7873) Advogado: Raimundo Alves De Lima (OAB:BA20751) Advogado: Marcia Cristina Goncalves Conceicao

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - CENTRO DE INTEGRACAO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCINIO - CIAAP - GUSTAVO MOREIRA COSTA AGUIAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AIRO-0010322-39.2017.5.03.0046 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE MILTON ROCHA ADVOGADO ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS(OAB: 19054/BA) AGRAVADO MARIA EUNICE DAS VIRGEN

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PELO QUE JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTANTES NA INICIAL, E AN ULO O REGISTRO DE NASCIMENTO DA CRIANCA W. V. D. S. EX CLUINDO-SE A PATERNIDADE DE W. M. D. S. , BEM COMO A E XCLUSAO DOS NOMES DOS AVOS PATERNOS. TRANSITADO EM JULGADO, EXPEC A-SE O RESPECTIVO MANDADO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS D ESTA COMARCA (FL. 09), PARA REALIZACAO DE NOVO REGISTRO, SEM ONUS

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 6230 - HELDER CARVALHO DA SILVEIRA - JULIO CESAR DOS SANTOS Egrégio Regional Caseiro; Considerando o contexto dos autos; DETERMINO 1. oprocessamento do incidente de grupo econômico e PODER JUDICIÁRIO desconsideração de personalidade jurídica no PJE, com JUSTIÇA DO TRABALHO utilização da classe "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", item 90.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6267 Por outro lado, o parágrafo 1º da norma citada reza que, verificada tal hipótese, dever-se-á intimar a parte pessoalmente para que supra a falta existente, sob pena de extinção do processo. Não tendo sido encontrada a parte autora, conforme verifica-se na certidão ID 41546047, fica configurado o abandono da causa por parte do autor, na forma do art. 485, III

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RÉU - M. D. C. A. - V. D. S. B. 4657 FRC CONSTRUCOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência do(a) Notificação de ID 4df4815 - JOAO EVANGELISTA LIMA Decisão Processo Nº RTOrd-0010145-27.2017.5.03.0062 AUTOR DALMO VILELA DE MORAIS ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA(OAB: 142449/MG) ADVOGADO jouber da silva saraiva amaral(OAB: 94712/MG) RÉU TRANSPORTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 4079 Tendo em vista a ocorrência do previsto no parágrafo único do Art. 503 do CPC, certifique a Serventia o trânsito em julgado, expedindo-se as competentes certidões de honorários, arquivando-se os autos, oportunamente. P.R.I.C. - ADV ANA PAULA DOMINGUES MAZZI OAB/SP 241591 - ADV MARCELO MIRANDA ROSA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 576 ANDRE PEDRO BESTANA (144279-SP) 063.01.2008.009173-8/000000-000 ANDRE PEDRO BESTANA (144279-SP) 063.01.2008.009231-2/000000-000 ANDRE PEDRO BESTANA (144279-SP) 063.01.2008.009125-5/000000-000 ANDRE PEDRO BESTANA (144279-SP) 063.01.2008.005621-5/000000-000 MONIA ROBERTA SPAULONCI PARRA (147135-SP) 063.01.2008.003464-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1312 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MAIRIPORÃ EM 04/02/2010 PROCESSO:338.01.2010.000550 Nº ORDEM:11.02.2010/000067 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:003.015277-2 JUIZO DEPREC:1 VARA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS/RJ Requerido:EDUARDO NOGUEIRA PEREIRA SALLES E SILVA VARA:2ª.