Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2488 Saúde S/A - Agravada: Andréia Aparecida dos Santos, - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE QUE ALEGA AUSÊNCIA DO RISCO DE DANO E INSUFICIÊNCIA DO PRAZO DE 15 DIAS. PARTE AUTORA QUE FOI SUBME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2665 regularizar uma situação de fato. A regulamentação se faz no interesse do menor. A guarda legal arma o seu titular, no interesse da criança e do adolescente, contra terceiros, inclusive os pais. É possível deferir o direito de representação para a prática de atos determinados, solução compreensív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 811 Processo 0013919-90.2009.8.26.0309 (309.01.2009.013919) - Arrolamento de Bens - C. A. V. M. P. - I. M. P. - Vistos. Trata-se de ação cautelar proposta por CLAUDIA APARECIDA VICENTE MENDES PREVELATO em face de IVON MENDES PREVELATO. Houve a revogação da gratuidade processual deferida à autora no incidente pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1772 ADV: LUCIANA FERNANDES TOSTA (OAB 254158/SP), EDEMIR RHEIN (OAB 47663/SP) Processo 0006896-70.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. N. de C. C. e outros J. B. C. - Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. - ADV: MARIA VALERIA RENSI BELLUZZO (OAB 120238/ SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 887 NSCGJ). Cite-se o (a) devedor (a) para que, em cinco (5) dias, pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo (a) credor (a), hipótese na qual o bem lhe será restituído, livre de ônus, e/ou contestar a ação, no prazo de quinze (15) dias, desde a efetivação da medida, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2463 verifico que o BANCO DO BRASIL outorgou procuração ao advogado JOÃO OTAVIO DE NORONHA em 29/03/1995 (fls. 09), que este outorgou substabelecimento com reservas ao advogado GESNI BORNIA em abril de 1995 (fls. 10), que este outorgou substabelecimento com reservas ao advogado ROGERIO IVAN LAURENTI em 13/06/1995 (fls. 11),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1666 Borges Domingos - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 53), HOMOLOGO a desistência manifestada ás fls. 52. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULA MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2142 pretende realizar o pagamento, pois, do contrário, já o teria feito, sendo ausente seu prejuízo, correndo unicamente o prejuízo do exequente que não vê seu crédito liquidado. E, o praceamento, como se sabe, reclama antecedente avaliação, ainda não ocorrida, demandando tempo mais que suficiente para se tenha o julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1720 CONTADOR: Tenho a honra de informar a Vossa Excelência que, “smj”, o recolhimento das custas processuais está correto, conforme guia de fls. 21. Informo finalmente que, nos termos em que foi elaborada a partilha dos bens, “smj”, não haverá incidência de imposto “inter vivos” nos presentes autos. Ante ao exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 153 024.01.2012.006397-9/000000-000 - nº ordem 845/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. D. O. E OUTROS X A. A. D. O. - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3(um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência