Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2488 FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB 284783/SP) Processo 0006676-51.2011.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. G. de O. e S. e outro - U. D. da S. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 81/84 no efeito devolutivo. Intimem-se os requerentes para apresentar contrarrazões. Após, com a manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2071 preclusão. Int. - ADV: CARLA NASCIMENTO CAETANO (OAB 91048/SP) Processo 0024382-90.2010.8.26.0007 (007.10.024382-3) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. J. S. da S. - S. C. M. S. - Para produção da prova oral requerida pelas partes, designo audiência de instrução de julgamento para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 283 I e II. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de que seja acrescentado ao tópico final da sentença: “Isto posto e mais o que consta dos autos JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, por conseqüência, CONDENO o réu BANCO ABN AMRO REAL SA a pagar ao autor ELIO MONTEIRO, as di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 273 nos termos do art. 201, § 7º, II, da CF/88 e art. 11, VII, da Lei de Benefícios. 4 - Preenchido o requisito da idade e comprovado o efetivo exercício da atividade rural em regime de economia familiar, por meio de prova testemunhal, acrescida de início razoável de prova material, é de se conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 1516 localizados no Estado de Minas Gerais”). - ADV: WILSON DE ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB 106725/SP) Processo 002.09.112567-7 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. Z. G. C. e outro - D. G. C. e outro - Defiro o requerido a fls. 44, nos termos da r. sentença proferida. Após o trânsito em julgado, expeça-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1637 existe qualquer impedimento legal ou irresignação de qualquer herdeiro ou terceiro, apta a impedir a pretensão da credora em obter a adjudicação da concessão de direito real de uso, com a conseqüente necessidade da exumação dos corpos enterrados e sua transferência para o ossário geral do próprio cemitério, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1114 P. - Acolho a manifestação Ministerial de fls. 47 e deixo de oferecer ao réu as propostas de transação e suspensão condicional do processo. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de fevereiro de 2014, às 15:15 horas. Intime-se o acusado, entregando-lhes cópia da inicial, adver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1418 Processo 0003372-52.2003.8.26.0001 (001.03.003372-2) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. F. L. - C. A. P. de C. e outros - Vistos. Recebo a Apelação no seu duplo efeito. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: EUSTAQUIO ALVES (OAB 88499/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), DARCIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2295 somente referente aos óbitos de João Nunes de Oliveira e Lucila Grilo Nunes, excluindo-se Flávio Orzanqui. Juntem-se as certidões negativas federal em nome de João e Lucila, certidão negativa municipal e o Plano de Partilha. Recolha-se o imposto “causa mortis” ou comprove-se a sua isenção. Providencie o inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1042 conclusivo no sentido de apontar a autora como detentora de capacidade laboral ao concluir que a requerente: “. é portadora de hipertensão arterial e diabetes NÃO INCAPACITANTES AO TRABALHO”. (sic.) (fl. 81 - destacamos). Por outro lado a autora não se desincumbiu do ônus ao qual estava adstrita, vez qu