466 resultados encontrados para c. a. v. m. - data: 09/08/2025
Página 45 de 47
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2440 presente ação de execução por quantia certa que MARIA DA CONCEIÇÃO EUGÊNIO move em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, essa autarquia estadual, depois de receber ofício por meio do qual se lhe determinou o pagamento em favor da exequente de valores relativos à aplicaç�
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1439 Normativa nº 285/2016 da Fundação Casa, a fim de minimizar a ausência familiar, concede auxílio financeiro para as despesas de deslocamento de familiares de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação. E sob tais premissas, não constato, na espécie em exame, a ocorrência desse requisito autorizador. Por ta
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 2364 do lar comum, em razão de ordem judicial, de modo que agiu dessa forma por sua conta e risco. Por fim, a prova produzida no apenso e que motivou a retirada do réu do lar comum não foi refutada por qualquer prova em sentido contrário da parte do companheiro retirado do lar comum, de modo que também merece acolhimento
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1526 Considerando o erro material e que o bem descrito no item “a” que ficou para o divorciando é mesmo móvel, defiro a retificação corrigindo-se o erro material na R. Sentença. Expeça-se o necessário. P.Retificando-se o registro. I.C. - ADV: FERNANDO FERNANDES FRAGA (OAB 273115/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS CALDAS (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1130 de 15 dias, por meio de advogado, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente (art. 285 do CPC). 3- Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2074 - Vistos. Cumpra-se os v. acórdãos de fls 186/192 e 206/212. Aguarde-se por 10 dias a manifestação das partes. No silêncio, ao arquivo. - ADV: CARLA FRANCINE MIRANDA (OAB 192399/SP), ROBERTO BRASIL (OAB 181887/SP) Processo 0001698-86.2010.8.26.0003 (003.10.001698-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1916 petição inicial, deve o exequente adequar o valor cobrado ao rito da execução de alimentos previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil, observada a Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça: “O débito alimentar que autoriza prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriore
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1498 S. - K. da S. S. e outro - Retirar a Cert. de Honorários e o Mandado de Averbação no prazo de 05 dias. - ADV: MIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 253947/SP), FRED MORENO (OAB 231596/SP), EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP) Processo 0150990-81.1992.8.26.0002 (002.92.150990-9) - Separação Consensual - Casamento - N. L. do
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1642 ADV: SILVIA REGINA PATRICIO SARTORELLI VAN ROOIJEN (OAB 200112/SP) Processo 666.10.002057-7 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. V. - M. R. B. - Vistos. Digam as partes sobre o estudo social de fls. 47/49. Sem prejuízo realize-se estudo psicológico. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA PATRICIO SARTORELLI VAN
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1213 processual. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: ADILSON SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP) Processo 003.10.008981-2 - Conversão d