313 resultados encontrados para c. a. v. p. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 119/2011 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2011 LUCIENE BATISTA GOMES JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL BRUNO NOVAES DE BORBOREMA (Procurador) DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI (Procurador) OS MESMOS OITAVA VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 20100110899527 - AÇÃO DE CONHECIMENTO DIREITO ADMINISTRATIVO - RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE
Edição nº 231/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 Decisão CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2008 01 1 169936-3 396505 JOÃO MARIOSI MARIO-ZAM BELMIRO CLÉSIA DE FARIA LIMA LARIEL RIBAMAR SOUZA e outro(s) BANCO ITAÚ S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) SEXTA VARA CIVEL CIV
Edição nº 50/2015 20080710296565 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 215094 A000005591 295195 180093 CONDOMINIO DA CHAC 10 DA COL AGRIC SAMAMBAIA CONDOMINIO DA CHACARA 13 CA VEREDA DA CRUZ CONDOMINIO DA CH 43 GREEN GARDEN DA CAVP CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIANDRA CONDOMINIO DO ED AMARO BEZERRA CONDOMINIO DO EDIFICIO SANDRA MUNIZ CONDOMINIO CASA BLANCA II CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL JURITI CONDOMINIO DA CHACARA 29A MARIA GEORGINA GONCALVES MARCO AURELIO ANT
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1552 PROCESSO:348.01.2012.020336 Nº ORDEM:01.02.2012/002288 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) REQUERENTE:MARIA NEUZA FRANCISCO COUTINHO ADVOGADO:96893/SP - JOAO SERGIO RIMAZZA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2012.020318 Nº
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2067 com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o devedor originário pela Fazenda Pública devedora até a data da expedição do precatório, ressalvados aqueles cuja exigibilidade esteja suspensa ... nos termos do § 9º do art. 100 da CF’, contida no inciso II d
Edição nº 226/2010 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 202/203 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 ANTONINHO LOPES M. C. A. V. P. ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ e outro(s) E. L. L. J. J. SAFE CARNEIRO e outro(s) TERCEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20080111132423 - PARTILHA (18525-4/08 8131-6/08) FLS."[...] De outro lado, a pretensão recursal envolve alta quantia, não recomendando seja solvida nesta sede de cognição sumária do
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 662 (OAB: 28304/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 69) 0044524-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Iguape - Relator Percival Nogueira - Agravante: Jorge Adriano da Silva - Agravado: Reginaldo Luiz de Araujo - Advogado: Adilson Coutinho Ribeiro (OAB: 82619/SP) (Fls: 6) - Advogado: Flavio Vieira Ribeiro (OAB: 225282/SP) (Fls: 7) 0044675-
Edição nº 205/2010 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, quinta-feira, 4 de novembro de 2010 QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DIS
Edição nº 70/2009 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 17 de abril de 2009 DIST
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 52 005.01.2012.001013-0; Assunto: Administração; Agravante: Conjunto Residencial Vila Aurélia e outro; Advogada: Amanda Renzzo dos Santos (OAB: 306698/SP); Advogado: Valdir Zucato (OAB: 105675/SP); Agravado: Rodrigo Souza de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Ramires Lacerda (OAB: 262112/SP); 0120892-21.2012.8.26.0000; Agra