Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2568 foram da lei. P.R.I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0007918-13.2019.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aldair Pedro da Silva - Leticia Soares Brito - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 53/54, JULGO EXTINTO o processo, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2791 danos materiais, pois se tratam de cobranças de valores indevidos, não comprovação de pagamento pela autora. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, , condenando a requerida a pagar à parte autora, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 846 defeito inexiste; II a culpa exclusiva do consumidor ou terceiro. A ré, assim, deve responder objetivamente pelo risco profissional, pois os bancos respondem pelo risco profissional assumido só elidindo tal responsabilidade a prova, pela instituição financeira, de culpa grave do cliente ou de caso fortuito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3027 de um veículo Honda Civic. A Requerida, por sua vez, alega que a Requerente teria mudado repentinamente para a faixa onde já trafegava o seu condutor, entrando na frente do veículo da Ré, sem que este houvesse tempo de desviar. As testemunhas de ambas as partes, ouvidas como mero informantes, posto que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 320 Cumpre observar, então, o disposto no Enunciado 135 do FONAJE, no sentido de que “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2895 primeiro, do Novo Código de Processo Civil, com exceção do que se refere aos honorários, não aplicável aos Juizados Especiais. Inexiste verba de sucumbência (artigo 55 da lei 9099/95). P.R.I.C. - ADV: RENATA ALBIERI (OAB 271986/SP) Processo 0005970-70.2018.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5396 RELAÇÃO Nº 0001/2019 Processo 0000049-96.2019.8.26.0609 (processo principal 1006048-81.2017.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Pereira dos Santos - Titanium Assessoria de Crédito Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o Exequente sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3007 de 2018 às 15:30h, a realizar-se no prédio deste Juízo, sito à Rua Mário Latorre, 96 - Pq. Pinheiros, Taboão da Serra-SP. Advertindo-se de que, na oportunidade cabe à parte provar suas próprias alegações em Juízo (art. 373, incisos I e II do CPC), apresentar todos os documentos de que dispuser sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1368 R$ 80.000,00 à época do ajuizamento. Inicial com documentos e emenda (fls. 01/72 e 77/79). A ré foi citada e ofereceu resposta na forma de contestação (fls. 86/119). A peça defensiva preliminarmente afirma denunciação da lide. No mérito sustenta que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1368 R$ 80.000,00 à época do ajuizamento. Inicial com documentos e emenda (fls. 01/72 e 77/79). A ré foi citada e ofereceu resposta na forma de contestação (fls. 86/119). A peça defensiva preliminarmente afirma denunciação da lide. No mérito sustenta que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do auto