Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3206 até efetivo pagamento. Em até quinze dias a partir do trânsito em julgado da presente, a Requerida deverá efetuar o pagamento do montante da condenação aos Autores, independentemente de nova intimação, sob pena de acréscimo de dez por cento, nos termos do artigo 523 parágrafo primeiro, do Novo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2536 Arisp. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: JOSÉ ALVES BEZERRA (OAB 417128/SP) Processo 0005467-49.2018.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Amigos de Multirão e Cidadania do Estado de SP - Vistos. Fls. 96: Manifeste-se a Exequente, promovendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2659 à Secretaria da Receita Federal.Ressalto, no entanto que não são devidas custas nesta fase processual, e sim apenas em caso de recurso, pelo recorrente. - ADV: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA (OAB 162082/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2881 valor atualizado da causa.”(Relator(a): Carlos Eduardo Prataviera;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 2ª Turma Recursal Cível - Santo Amaro;Data do julgamento: 17/06/2015;Data de registro: 23/06/2015)Sendo assim, no caso presente, entendo que qualquer indenização por dano moral, em favor da parte autora não tem cabi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2507 sentido a jurisprudência: Ocorrendo o chamado ‘conflito probatório’, resultante da divergência entre as versões dos motoristas a respeito de quem possuía realmente a preferência de passagem no momento do acidente, e não tendo nenhuma delas ficado suficientemente comprovada, outra solução não sobra ao juiz sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2994 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizados Especiais Cíveis a contabilização de prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos. - ADV: CARLOS ALBERTO NOVAIS (OAB 327652/SP) Processo 1022412-09.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 673 seu dever de cautela e assumem o risco da má-contratação, risco este de sua atividade empresarial. O réu, na qualidade de empresa e fornecedora deve correr os riscos dos negócios colocados à disposição dos consumidores, sendo responsável, objetivamente, pelos danos que vier a causar ao consumidor. Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2230 pesquisa Renajud para localização de veículos de sua propriedade. À serventia para as providências. Int. - ADV: JANICE MARIA ZACHARIAS (OAB 200845/SP) Processo 1042505-95.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Airton Fonseca - Airton Fonseca - Fl. 47: o processo está suspenso, aguardando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 595 dentro do prazo legal, da hipótese expressamente prevista no art. 11, §2º, e 12, ambos da Lei 1.060/50, que deverá ser objeto de ação própria. Nesse sentido o Colendo Superior Tribunal Federal já decidiu: “AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 313.348-9 Rio Grande do Sul Rel. Min. Sepúlveda Pertence Agte. Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 634 documentação que deve ser apresentada pelo cliente, se é que esta foi efetivamente exigida no ato da contratação, pois cópia alguma foi apresentada nestes autos para subsidiar a alegação de um mínimo cuidado exigido pelo requerido contra supostos fraudadores. Entretanto, no afã de aumentar sua client