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c. c. a. p. - Página 96

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988 resultados encontrados para c. c. a. p. - data: 27/07/2025

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TJSP 06/08/2009 - Pág. 1500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1500 termos definidos dentro no prazo de trinta dia sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FILIPE BARROS VALIM DE CASTRO (OAB 288236/SP), PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP) Processo 666.09.003890-8 - Divórcio (Ordinário) - C. H. do N. S. - F. R. de S. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária

TJSP 30/01/2014 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1736 legal, desta fixação, bem como esta última, para que compareça à Agência do Banco do Brasil localizada nas dependências do Fórum, munida de seus documentos pessoais e desta intimação, para abertura de conta bancária, devendo informar o número a este Cartório. Com o número da conta intime-se o re

TJSP 28/06/2013 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1703 foi baixado em janeiro deste ano” (fls. 79). Assim, desnecessário o pronunciamento judicial para providência já alcançada pela parte. Há, portanto, falta de interesse processual superveniente do autor quanto ao pedido de obrigação de fazer. No que tange aos danos morais suportados pelo autor, mostra-se p

TJSP 15/09/2011 - Pág. 1701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1701 Processo 0029427-77.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. H. S. D. - M. L. D. - Decorreu o prazo de 03 dias sem que o réu apresentasse justificativa ou contestasse o feito. Diga o autor. - ADV: NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ (OAB 128945/SP) Processo 0

TJSP 04/02/2014 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 43 consistente em multa, juros e correção monetária dos aluguéis já adimplidos dos meses de setembro de 2005 a maio de 2006, sendo que a cobrança de adicionais paralela ao valor principal é vedada pelo art. 323, do CC adimplidas as prestações principais sem reservas por parte do credor, presumem-se pagos

TJSP 11/01/2010 - Pág. 1269 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1269 dia 26/01/2010 às 7:30hs - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), FLAVIO MOLLO AMBROZIO (OAB 101870/ SP), GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB 187770/SP) Processo 001.09.122646-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. S. - M. S. S. - 1- Fls. 137 Dê-se ciência aos interessados. 2- No mais, publiquem-se, com

TJAM 10/02/2020 - Pág. 307 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital F. M. DE V. O. , sendo que os dois estão identificados e qualificados desde o princípio. Por ocasião da presente Audiência de Instrução e Julgamento, as partes, mediante concessões mútuas, celebraram acordo num total de 06 (seis) itens, transformando o litígio em consenso. Sem intervenção do Ministério Público, em razão de não envolver interesse de menor e

TJPB 01/09/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 HORAS: 17:00 - PROCESSO: 0802640-61.2018.8.15.0181 - RECORRENTE: EVANZILDO CAVALCANTE DE LUCENA - ADVOGADO DO RECORRENTE: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO – OAB/PB 6509 RECORRIDO: GEOVÁ DIONISIO DA SILVA - ADVOGADO DO RECORRIDO: ADAILSON ALVES DE SOUSA – OAB/PB 25.591 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado

TJPB 29/07/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 18 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 152/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00015 Processo: 0000966-84.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FLAVIANA ALVES PEREIRA DOS SANTOS

TJPB 08/06/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 12 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018434.2018.8.15.0151. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ESPÓLIO DE VITAL DE OLIVEIRA BRAGA. ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) E SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS (OAB/PB 13.807). APELADO: BANCO DO BRASIL

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