Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2564 Intimado(s)/Citado(s): serem destinados à patrona da reclamante, Dra. Marilene Braile - GISELE SANAI STELL Ferreira da Costa (OAB/RJ 117.816). O índice de correção monetária será o do mês INTIMAÇÃO seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b80923 parágrafo único da CLT c/c a S

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, e do deferimento da gratuidade de justiça à parte autora,afasto a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em benefício 3237 APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA(OAB: 108620/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - WELLERSON DOUGLAS BASTOS DOS SANTOS dos patronos das reclamadas, em que pese a su

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do terço constitucional, 2201 LUCIANO GARCIA COUTO Sentença - 13º salário proporcional, na base de 3/12 (três doze avos), - indenização do FGTS correspondente aos recolhimentos cabíveis nos meses em que não houve depósito, conforme extrato a ser obtido juntado à Caixa Econômica Federal, inclusive sobre as verbas rescisórias, acrescido da indenização de 40% de to

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2697 ADVOGADO VALERIA IVAN JERONYMO GARCIA(OAB: 127861/RJ) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS ERIKA ALMEIDA DOS SANTOS FERRARI(OAB: 97141/RJ) legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe-CALC, conforme demonstrativo de cálculos em RECLAMADO anexo que este decisum integra: ADVOGADO - horas extras referentes ao labor no

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 16995 e FGTS acrescido da indenização de 40%. O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao RODRIGO ROCHA BRIZZANTE Sentença vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C. TST. Os juros de 1% ao mês incidirão sobre a importância da condenação já corrigida, na forma do art. 39, parágrafo 2º da Lei 8

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 reais), a reverter em prol da autora – art. 537, do CPC. Ante a sucumbência da ré, e em atenção aos 11614 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e104657 critérios descritos no art. 791-A, § 2º, da CLT,fixo o percentual de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, totalizand

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2098 art. 791-A, § 2º, da CLT, fixo o percentual de 10% (dez por cento), a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7222b90 título de honorários advocatícios, sobre o valor da condenação proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apurado em liquidação de sentença, a serem destinados ao patrono Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE o

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1895 triênios sobre férias acrescidas do terço constitucional, gratificação R$ 30.000,00 (art. 789, I, da CLT), pela reclamada (art. 789, § 1º, da de férias, abono de férias, 13º salário, horas extras quitadas nos CLT). recibos salariais e repouso semanal remunerado decorrente do Intimem-se. labor extraordinário, - incidência do FGTS sobre as diferenças sala

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA - WEUST HEVER CURBANI 1319 título de horas extras (art. 253 da CLT c/c a S. TST n. 438), em favor dos substituídos ocupantes das funções de açougueiros, ajudantes de açougue e outros expostos ao agente frio. Para os Réus, em resumo: 1) os substituídos não são expostos ao PODER JUDICIÁRIO agente frio de forma c

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1385 ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA a pagar justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de a LIVIA CRISTINA ROSA CHEREM, no prazo legal, os títulos contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe- tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecu