Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 pronunciamento sobre o mérito do pedido" (op. cit., p. 157), tanto pela procedência quanto pela improcedência, segue-se que o exame meritório somente pode ser impedido quando manifesta a falta de co-relação entre o interesse de agir e o seu titular exercente, ativo e passivo. E não é disso que se trata na espécie. A afirmação da inexistência de titularidade passiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2228 considerando o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de guarda definitiva de menor com pedido de tutela de urgência e proposta por G. A. DE S. N. em face de R. A. DE S. N., tornado permanentes os efeitos da tutela de urgência deferida, para conceder a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 921 o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1563 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 78 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 2241938-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bertioga - Paciente: Matheus de Souza Borge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 658 Nº 2049973-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: C. C. A. S. Agravado: C. C. A. dos S. - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1964 Zinader; e, outros dois, no valor de R$ 2.497,48, referentes aos honorários de sucumbência, também em favor dos procuradores acima referidos. - ADV: CLAUDIO LOTUFO (OAB 153931/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP) Processo 0000032-11.2008.8.26.0459 (459.01.2008.000032) - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1212 Processo 0016281-58.2011.8.26.0127 (127.01.2011.016281) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. da P. da S. - A. M. da S. - Vistos. MARIA DA PENHA DA SILVA ajuizou ação de guarda em face de ANA MARIA DA SILVA, pretendendo a guarda da criança J. V. S. Informa a autora que é tia da criança, que lhe foi entre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 2362 desse relacionamento nasceram quatro filhos, sendo dois menores de idade, em relação aos quais requer a fixação de guarda e visitas. Afirma que adquiriram um imóvel, e que os bens móveis já foram partilhados. Requer a utilização do nome de solteira. Dispensa o recebimento de alimentos, bem como não pretende pag�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1528 Retirar guia de levantamento expedida - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP) Processo 0026358-50.2010.8.26.0002 (002.10.026358-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. M. W. M. - A. B. M. F. - Expeça-se mandado de penhora