Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 538 de fato) da empresa, constituída em 1985, tampouco participou onerosamente para a constituição e manutenção da mesma e, quando da sua venda parcial em 29/07/2015 já não viviam em união estável.”. Entende que a alienação de cotas sociais não alcançou direitos da autora, pois a união estável se iniciou dez anos após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 336 F. - Agravado: M. J. F. - Decisão Monocrática n.º 13358 Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de execução de alimentos, indeferiu a expedição de ofícios para a localização do devedor, tendo em vista que o mandado de prisão já está devidamente cadastrado no IIRGD. Inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 392 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.- DESPACHO REGISTRADO COM 2 FOLHAS) - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Advs: Claudemir Fernandes Sandrin (OAB: 200983/SP) - Marcia Moscardi Maddi (OAB: 50288/SP) - Maria Angelica Lenotti (OAB: 169733/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0058815-73.2012.8.26.0000 - Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 208 de Registro de Imóveis para efetivar a transferência do imóvel ao réu. Inconformado, sustenta o agravante que a ação de obrigação de fazer não tem natureza cognitiva e que está sendo demandado por dívidas incidentes sobre o imóvel vendido ao réu em 2007 e que ainda não foi feito registro no CRI. Recurso processado sem a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1289 Nº 0035856-51.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Adão de Souza Tobias (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 428 pública”. 8) Do desembargador Álvares Lobo, ainda, os Agravos 345.845-4/7-00 de Guarulhos, 352.324-4/6-00 de Ilha Solteira, 351.991-4/1-00 de Campinas, 345.868-4/1-00 de Santo André, 349.336.4/3-00 de Itapecerica da Serra, onde faz remissão ao tranqüilo entendimento doutrinário a respeito. Isto é, “se do instrumento falta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1489 sua genitora, E.D., nos seguintes termos: Rejeito a alegação de nulidade porque o executado foi devidamente citado nos autos às fls. 22. Não há que se falar em adimplemento da dívida, visto que conforme alegado pelo exequente, o débito ora executado não fora abrangido no acordo celebrado nos autos de nº 0008451- 76.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2652 efeito suspensivo, interposto em face da decisão com cópia a fls. 224/226, que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença e determinou o bloqueio de ativos em nome do executado. Alega o agravante ter se conciliado com a genitora dos exequentes após o acordo homologado aos 27/09/2006, tendo se separado de fato apenas em 2011.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 115 Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Em sessão de julgamento de 8(oito) de junho do corrente ano , a Exma Sra. Desa. Maria de Fátima de Melo Loureiro – Relatora, apresentou os autos em mesa, em seguida o Dr. Eduardo Nunez inscrito na OAB/RJ sob o nº 128 891, manifestou suas razões mediante s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 801 se valer da intervenção do Contador, nos casos de assistência judiciária, para elaboração da memória de cálculo. Diz o referido dispositivo legal: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem