3.529 resultados encontrados para c. c. agravado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 579 cobertura assistencial médico-hospitalar e ambulatorial, inclusive de transplantes e de procedimentos de alta complexidade, é regulamentada pela ANS, a quem compete a elaboração do rol de procedimentos e eventos para a promoção à saúde, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e a reabilitação de todas a
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 586 dos bens deixados por Lazaro Aparecido Mantovani. Fê-lo o decisum recorrido, na parte que interessa ao presente recurso, nos seguintes termos: Vistos. Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por Lazaro Aparecido Mantovani. Em cumprimento da decisão de fls. 139/141, a inventariante apresentou o valor venal do imóvel (fls.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 542 Nº 2020832-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Antonio Miranda de Almeida - Vistos. 1 Cuida-se de agravo de instrument
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 787 os autores recolherem as custas após o laudo pericial com as respectivas demarcações, nos autos da ação de extinção de condomínio cumulada com demarcação e divisão de imóvel rural ajuizada por CAMILA MONTEIRO GIANNINI E OUTROS em face de AMAURY DOMINGUES MONTEIRO E OUTROS. Fê-lo o decisum recorrido nos seguintes termo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 775 de 2011, c.c. art. 219, caput, do CPC 2015. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente, a adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestaç�
Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 artigo 1º, da Lei 8.009/90. 2. Cabe à parte que requer a declaração de impenhorabilidade do imóvel por configurar bem de família, comprovar, de forma exaustiva, ser aquela a única propriedade da família. 3. Configura contradição o requerimento de reconhecimento de bem de família quando, em momento anterior, a parte havia requerido a substituição do imóvel penhorado por outros que estejam
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 processo de inventário. In casu, como já referido em linhas anteriores, a decisão agravada não se enquadra em nenhuma das circunstâncias previstas no dispositivo transcrito. Ressalto que não se pode confundir a inclusão de determinada pessoa no polo passivo da ação com o caso previsto nos incisos II, VII, VIII e IX como querem fazer crer os agravantes. Portanto, com fulcro no art. 932, III, do
Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: M. D. G. C. C. AGRAVADO: L. C. R. C. D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por M. G. C. C., contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Órfãos e Sucessões de Águas Claras/DF, que na Ação de Alimentos de nº 0715076-64.2018.8.07.0020, ajuizada em seu desfavor por L. C. R. C., representada por sua genitora, defe