Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1363 não abala o direito da autora. Por outro lado, não há que se falar em improcedência do pedido por falta de comprovação do recolhimento das contribuições, uma vez que se trata de encargo do empregador e, por esse motivo, a jurisprudência tem entendido ser desnecessária esta prova para a concessão do be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 2283 em julgado, expeça a serventia o formal de partilha, devendo os interessados, anteriormente, indicar as folhas necessárias. Expedido o formal de partilha ou decorrido o prazo supracitado sem as providências necessárias, para o arquivo. P.R.I. Fazenda Pública” Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1137 conseqüência, o presente agravo. Daí porque andou bem a decisão em negar a possibilidade de cumulação. (...) AI 686.6154/5-00 - Rel. Vito Guglielmi Nesses termos, adeque o autor o seu pedido, escolhendo qual deles permanecerá nestes autos. Int. - ADV: CRISTINA APARECIDA PIRES CORREA (OAB 90947/SP) Processo 0027065-84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4341 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ato(s) ordinatório(s): *Fls. 80: “Diga, a autarquia-ré, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento de fls. 78/79”. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 453.01.2009.011342-0/000000-000 - nº ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 939 - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: LUIZ FRANCISCO RIGUETO (OAB: 168934/SP) - CARLOS ALBERTO TELLES (OAB: 242749/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1773 Processo 0004918-83.2010.8.26.0006 (006.10.004918-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. da S. - J. L. da S. ...É o relatório. Decido. O abandono do lar por parte do réu restou comprovado, tanto que não foi localizado através das inúmeras diligências realizadas. Conforme modificação constitucional introduzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1646 RELAÇÃO Nº 0102/2011 Processo 0000689-79.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. L. e outro - F. A. L. e outro - Intime-se o(a) (s) autor(a)(es), pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1476 motivar novo pronunciamento jurisdicional sobre o caso. Isto posto, rejeito liminarmente os embargos de declaração. Portanto, mantenho a decisão tal como está lançada. - ADV SIDNEI ANTONIO DE JESUS OAB/SP 143737 361.01.2011.000039-2/000000-000 - nº ordem 8/2011 - Declaratória (em geral) - CÉSAR DAVI MARQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 669 (OAB 155203/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP) Processo 100.09.316970-0 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - S. K. - ANTONIO MANUEL DE CARVALHO BAPTISTA VIEIRA - Vistos. I. Anote-se a alteração do valor da causa para R$ 20.000,00, ante a petição de fls. 98. Considerando-se o vultuoso valor e alega�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 1664 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO BLOTTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2010 Processo 004.09.202511-4 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. Z. C. e outro - Vistos.