Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2256 hora de mudar esse hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS. Se o requerimento administrativo não for recebido no protocolo, ou não for apreciado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ou for indeferido, aí sim, surgirá o interesse de agir. IV. Apelação parcialme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 714 ADV: FABIO ARRUDA (OAB 48480/SP), SIMONE ELIANE PAULELLA (OAB 144511/SP) Processo 0048881-48.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. D. - Vistos, Fls. 29/34: Digam os exequentes. No mais, comprovem o executado o recolhimento da taxa da CPA referente à juntada do instrumento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2501 - E. A. M. - Esgotado o oficio jurisdicional, portanto, nada mais a prover. O pedido de fls. 84/87 deverá ser pleiteado pelas vias próprias. Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida a fls. 92 e, a seguir, retornem os autos ao arquivo. Aviso do Cartório: Providencie(m), no prazo legal, a retirada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 2469 nestes autos, mantenho os leilões. Int. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP) Processo 0006181-61.2008.8.26.0220 (220.08.006181-6) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Júlio Cesar Bedaque & Cia Ltda ME e outros - 1- Haja vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2068 Processo 0013999-19.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. S. D. e outros - V. D. - Vistos. Fls. 26: conforme cópia da decisão de fls. 13/14, o menor que não integrava a lide era a Paola, esclareça pois, o seu pedido. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2135 Processo 0012619-55.2011.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. M. M. A. e outro - Fls. 45: Defiro o derradeiro prazo de 30 dias. Findo este, voltem conclusos para decisão. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP) Processo 0013161-73.2011.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 679 fls. 935. Considerando-se que a perícia destaca que a empresa Ultrafarma apresenta redução brusca em seus resultados nos exercícios de 2009 e 2010 sem um motivo mercadológico justificável e aponta, ainda, desvio de receitas em benefício de empresas concorrentes constituídas pelo próprio Aparecido Sidney de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 477 07.07.2004 (fls. 18). Afirmam que preenchem todos os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício da pensão por morte. Manifestação do Ministério Público (fls. 61/63). É o breve relatório. FUNDAMENTO. DECIDO. Preliminarmente, à vista da modesta situação dos requerentes, DEFIRO-LHES os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2202 ficando advertido de que não havendo acordo, poderá contestar em audiência, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do C.P.C. Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) para comparecimento, sob pena de extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 898 071.01.2007.027934-2/000001-000 - nº ordem 2697/2007 - Interdição - Outros Incidentes não Especificados - LUIZ CARLOS GONÇALVES X SUELI DE FATIMA DA SILVA - Fls. 7 - V. Para a realização da perícia médica nomeio o Dr. Oswaldo Luiz Junior Marconato. Intime-se para dar inicio aos trabalhos. Laudo em trinta