Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2375 Processo 0015416-78.2018.8.26.0001 (processo principal 0031140-79.2005.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.P.P. - A.A.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 3305 Lei 6766/79 - É nula a cláusula de rescisão (art. 39) - O loteador não tem ação sem apresentação dos registros e contratos (art. 46) - Recurso Especial conhecido e provido”. Recurso Especial nº 35.649-0 - SP - Registro 93156080 - Recorrentes: Aggeo Tobias e outros . Recorrido: Rosalino Fucarino. Rel. Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 363 n° 1714/2011 Fls. 68: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, manifeste-se o autor. - ADV JOÃO ALCINDO RAMOS OAB/SP 206297 - ADV EDER DA SILVA COSTA OAB/SP 271715 269.01.2010.020912-4/000000-000 - nº ordem 1828/2011 - Divórcio (ordinário) - M. E. E. D. S. X A. D. F. C. - Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 85 Octávio Andrade Carneiro da Silva. Referido(a) profissional atua devidamente habilitado junto a Justiça Federal de Bragança Paulista há algum tempo, sendo devidamente habilitado naquela jurisdição, motivo pelo qual dispenso seu compromisso no feito, ante a natureza da causa. Anote-se que graças a louvável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 516 nº de ordem 1648-09. Vistos, etc. Manifestem-se as partes sobre o ofício resposta do departamento de recursos humanos da Casa Bahia Comercial Ltda solicitando esclarecimentos sobre eventual a incidência de descontos (alimentos) sobre 13º salário, férias e retenção do F.G.T.S.. Com a resposta, dê-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1895 registrada a profissão desta como sendo “lavradora”. Não bastasse isso, em Juízo as testemunhas ouvidas confirmaram que no período exigido pela Lei a autora sempre trabalhou como lavradora. Não há que se falar em necessidade de contribuições a Previdência Social no caso de rurícola - segurado esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1827 e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Publica informou que a transmissão ocorrida nestes autos está isenta de tributação, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls. 65/95. Recolha o inventariante as custas em aberto calculadas às fls. 63,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 603 o motivo da propositura da presente demanda e, diante os entendimentos jurisprudenciais colacionados a fls. 97/98, defiro o recolhimento das custas processuais iniciais para o final, quando da satisfação da execução. Anote-se. Citem-se os executados para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 589 291.01.2009.002264-7/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAROLINE FONSECA DOS SANTOS X LEO RICARDO DO AMARAL CARDOSO - (CERTIDÃO: Proc.nº 386/09. CERTIFICO E DOU FÉ em cumprimento ao item “9-IV” da Ordem de Serviço nº 001/2007, haver relacionado para publicação na Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 215 fls. 38 que não há assistente técnico a indicar e quesitos a serem formulados. 4. Defiro o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas, em audiência que será designada oportunamente. 5. Intimem-se. Ciência ao M.P. Adv.: (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO, (194272/SP)ROSANA GOM