Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 980 215060/SP) Processo 0007328-13.2010.8.26.0072 (072.01.2010.007328) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisca dos Santos Francisco Braga Júnior - Vistos. Cumpra a autora, integralmente, a decisão de fl. 68, juntando aos autos as certidões do cartório distribuidor da Comarca, em seu nome e no de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 353 se, pela derradeira vez, a advertência constante da publicação de fl. 96. ADVERTENCIA PARA PUBLICAÇÃO: Ficam as partes cientes de que decorridos 365 DIAS DA DATA DE EMISSÃO, o mandado será CANCELADO E ARQUIVADO ( PROVIMENTO DA C.G.J. 19/2009) - ADV: CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), JOSE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2050 ensejam a concessão da medida liminar. A verossimilhança das alegações feitas é inequívoca, na medida em que a Constituição Federal assegura o direito à educação a todos sem distinção, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. Destarte, uma vez presentes os requisitos, defiro a liminar em parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2153 Processo 0011756-64.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011756) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. P. - D. U. P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da ação manifestada pela requerente às fls. 30/31, e o faço nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2363 conforme o resultado da prova pericial em questão, será designada audiência de instrução e julgamento para colheita da prova oral pertinente. Int. - ADV: OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), CARLA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 214475/SP), DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP), ARNALDO MARTINEZ C DA SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 2334 cognição sumária, não me encontro convencido da verossimilhança do alegado. Com efeito, ao que se extrai da inicial, a questão referente à visitação nunca antes foi objeto de empeço, o que somente veio a acontecer, sem uma aparente justificação, há poucos meses. Não se tem informação, então, dos motivos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 1423 Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor meio salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 13 de junho de 2012, às 13:50 horas.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1642 FAVERO (OAB 72710/SP), ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP) Processo 007.09.209902-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. da S. R. e outro - F. R. P. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes a fls. 43/44 e suspendo a execução nos termos do artigo 792 do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1505 Processo 007.08.101301-2 - Execução de Alimentos - G. S. F. - C. R. F. - Manifeste-se o (a) requerente em termos de andamento, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o (a) requerente, via postal, a dar andamento ao feito. - ADV: HENQUER PARAGUASSU MOREIRA (OAB 246393/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1686 46 Agravo de Instrumento nº 0803776-22.2015.8.02.0000, de Coruripe, Agravante: João Daniel Marques Fernandes.Advogada: Karla Mirelle Terencio Costa (OAB: 11566/AL).Agravado: Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A.Advogado: Archimedes dos Santos (OAB: 8716/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisã