79 resultados encontrados para c. c. d. a. g. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1318 Advogado(s): DESPACHO A teor do §2º, do art. 99, do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para manifestar-se aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionando documentos atualizados que evidenciem fazer jus à gratuidade da justiça, como despesas mensais, extratos bancários, faturas de cartão de crédito e outros documentos hábeis que evidencie
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1401 Agravado: M. C. C. D. A. G. Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768-A) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243-A) Agravado: I. R. C. Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768-A) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1040 Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024659-53.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JULIA MARIA DE JESUS NETA Advogado(s): AGRAVADO: JOCENILDO DE JESUS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Retornem os autos à secretaria, para que seja aguardada a colação do parecer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 75 COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 3320693 - E-MAIL: salvador5vfamilia@tjba jus br DESPACHO Processo nº: 8075637-31.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: NEILA PAULISTA MARTINS Requerido:REU: RODOLFO SANTOS DE S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 55 Autor: P. R. D. S. P. F. Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB:BA22341) Reu: P. R. D. S. P. Representante: M. S. D. S. Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB:BA22341) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 60 DESPACHO 8048760-54.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: M. C. C. D. A. G. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Exequente: I. R. C. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Executado: E. D. A. G. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 24 ATO ORDINATÓRIO 8017864-96.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: B. S. R. L. Advogado: Carolina Montenegro Rabello (OAB:BA21339) Advogado: Sândila Silvana Martins Carapiá (OAB:BA23161) Representante: Aline Silva Santa Rosa Advogado: Carolina Montenegro Rabello (OAB:BA21339) Advogado: Sândil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 27 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8007768-85.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: M. C. C. D. A. G. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768) Autor: I. R. C. Advogado: Guilh
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1427 Contrarrazões ofertadas no id. 24811339, pugnando pelo improvimento do apelo, contudo sem a juntada da contraminuta com as razões. Sem parecer da Douta Procuradoria de Justiça por não ser caso de intervenção. Todavia, não verifiquei nos autos o recolhimento do preparo recursal. Desta forma, converto o julgamento em diligência para que a secretaria certifi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1431 REFORMADA. APELAÇÃO DO AUTOR CONHECIDA E NÃO PROVIDA. APELAÇÃO DOS ALIMENTANDOS CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Encontrando a obrigação alimentar amparo constitucional, sobretudo nos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar e existindo prova nos autos acerca da veracidade dos fatos alegados que interferem em rea