Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 58 a perda de objeto, julgo extinto este processo, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC. Após, observadas as devidas formalidades, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), THIAGO DA SILVA SAES (OAB 288447/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), FABRICIO MARTINS PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 786 Processo 0058057-51.2013.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por S. S. P., para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público de educação infa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1400 AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP) Processo 0005806-25.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005806) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.R.S. - R.J.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, decreto o DIVÓRCIO do casal, pondo termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio reli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 2167 ao princípio da celeridade processual e ao entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça (provimento nº 893 de 10.11.2004), no sentido de disseminar a cultura de conciliação, propiciando maior rapidez na pacificação dos conflitos e não apenas na solução da lide, com resultados sociais expressivos com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2114 que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula da impetrante em escola de educação infantil próxima à sua residência. Em caso de falta material de vagas, cabe ao Município custear vaga em creche privada. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1836 11.608/03. - ADV BENEDICTO ANGELO DOS SANTOS MOSS OAB/SP 15363 RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS, OAB/SP n.º 174.942 176.01.2011.008061-8/000000-000 - nº ordem 1356/2011 - Execução de Alimentos - S. G. S. X A. S. D. J. - 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se; 2. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 2404 e a menor, devendo o laudo vir para os autos até a data da audiência, devendo ser autuada cópia da inicial para ser remetido ao Setor Técnico para realização do estudo. Int.” - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV CAMILA SAMPAIO OAB/SP 269347 196.01.2011.035202-5/000000-000 - nº ordem 2891/2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1149 sentido de não ostentar recursos para imediata devolução não podem ser olvidadas, já que as guias de levantamento lhe foram entregues sem óbices. A imputação de má-fé à herdeira ao menos no presente contexto não pode prevalecer, ao passo que, infelizmente, houve inquestionável erro cartorário. De ver-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1774 execução, provar que já o fez ou justificar, comprovadamente, a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. 3. Int. e ciência ao M.P. - ADV LILIAN DO NASCIMENTO SENDAS PINTO OAB/SP 257925 161.01.2009.001618-2/000000-000 - nº ordem 323/2009 - Execução de Alimentos - C. P. D. S. (. C. P. G. X C. L. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 206 SP)JOELCY RUDIMAR LANZARIN, (225145/SP)THAIS TOFFANI LODI 4730/06 - OUTORGA JUDICIAL DE CONSENTIMENTO - Movida por ROSANGELA CARVALHO em face de SEBASTIAO GUIMARAES TEIXEIRA - Tópico final da sentença:”Diante do exposto, com base no art 4º da Lei de Introdução ao CC, c.c. art 1647 e 1648 do CC, e 11 e 1103