1.172 resultados encontrados para c. c. d. j. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2000 que se cogitar de lesão a direitos da personalidade da autora, primeiro porque não houve qualquer discussão que expusesse o autor a situação vexatória. Depois porque o simples pedido do réu para que o autor não mais frequente o seu estabelecimento, está legitimamente inserido dentro da autonomia privada
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 1944 ou terceiro pelo Juízo, com imediata remoção e posse do bem penhorado, nas mãos do depositário ainda que se tratar de bem imóvel. X - Frustrada por qualquer razão a penhora, intime-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado ou pessoalmente na hipótese de não o ter constituído, para indicar no pr
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 2084 Processo 0022966-87.2010.8.26.0007 (007.10.022966-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. H. L. A. da S. - S. E. da S. - Manifeste-se a patrona da exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: RUBENS LEITE DA COSTA (OAB 10
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1295 - Vistos. 1 Diante do disposto no artigo 575, II, do CPC, redistribua-se o feito ao E.Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana - SP, competente para conhecer do pedido (conforme fls.14/15) 2 Int. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP) Processo 0043298-25.2012.8.26.0001 - Execu�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 702 cláusulas e condições fixadas nos autos de separação mencionados na petição inicial (autos nº 1443/2006, desta Segunda Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí/SP). E, nada obstante a concordância da requerida com o pedido, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 648 termos do artigo 732 do mesmo “Codex”.Assim, determino o desmembramento da execução, devendo o credor apresentar nova memória de cálculo, no prazo de dez (10) dias, somente com relação às três (03) últimas parcelas anteriores ao ajuizamento da execução até a presente data, sem pagamento. Com efei
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1765 361.02.2008.002273-0/000000-000 - nº ordem 608/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. C. D. J. X S. C. D. J. - Fls. 40/41 - Fls. 40/41 Processo nº 2273-0/08 Vistos CAUÊ CRUZ DE JESUS representado por Cristiane Gonçalves Cruz propôs a presente ação de Alimentos - Lei Especial nº 5478/68 em face
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 3463 responder, devendo constar que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 dias, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 285 do C.P.C. O(a) réu poderá, em caso de insuficiência de recursos, procurar pela Assistência Judiciária gratuita, junto à Ordem
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 591 JUNTE A PETIÇÃO INICIAL PARA CITAR A REQUERIDA - ADV: OSVALDO RAMOS DE CARVALHO (OAB 79963/SP) Processo 100.10.007732-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. L. K. A. - E. A. A. F. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de Maio de 2010, às 16:00 horas, a ser realizada
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1253 Wilson Roberto Tadeu China - Vistos. 1.Fls.190/191:Esclareçam os requerentes acerca do imóvel objeto do acordo uma vez que o mesmo não integra o rol de bens do casal apresentado na inicial, bem como não há qualquer documento referente ao mesmo. 2.Int. - ADV: ELLEN SANCHES (OAB 222508/SP), EDUARDO CANDEIA NETO (OAB