1.172 resultados encontrados para c. c. d. j. - data: 26/07/2025
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1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 por falta de fundamentos. 115 (publicada no dia útil posterior, 27.02.2015). Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2015 Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 26.02.2015 (publicada no dia útil posterior, 27.02.2015). Júnia Paula Fernandes de Oliveira Acórdão DEJT Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015 Débora Chaves Azzi Acórdão DEJT Processo N�
Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 4ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 4ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 18 de fevereiro de 2013. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOÃO TIMÓTEO,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 4517 Jurisdição: Juazeiro Autor: I. T. D. M. Advogado: Candice De Farias Ribeiro (OAB:BA45971) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Reu: 3. R. L. E. T. L. -. E. Advogado: Dioney Sa Bezerra De Freitas (OAB:BA59659) Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues (OAB:BA32448) Reu: B. A. C. D. S. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Rodrigo Ma
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 5909 JUIZ DE FORA, 18 de Dezembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011786-34.2017.5.03.0035 AUTOR C. A. D. O. ADVOGADO ANIR BATISTA BARRETO(OAB: 128198/MG) RÉU A. F. P. C. C. D. J. D. F. ADVOGADO FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) Fundamentação V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6675 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] 8002226-05.2022.8.05.0146 Fica a parte autora intimada para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação trazida aos autos. O referido é verdade. Dou fé. 29 de abril de 2022. ALEXANDRE HONORATO DA SILVA, Técnico Judiciário. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 3ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 04 de fevereiro de 2013. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador SOUZA E AVILA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, SANDRA DE SANTIS, SILVANIO BARBOSA DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2522 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000677-80.2018.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: C. C. D. J. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Advogado: Joaldo Araujo Dos Santos (OAB:BA30709) Reu: J. B. D. J. S. Custos Legi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5830 Petição inicial e documentos, IDs nº 54558589. Mandados de intimação para a parte Autora informar se tem interesse no prosseguimento do feito, ID nº 193049439. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 485, que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: ... III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3889 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8003242-96.2019.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ficam as partes, por seus(uas) advogados(as), intimados(as), para no p
Edição nº 127/2013 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 Decisão 2013 00 2 010897-8 ROMÃO C. OLIVEIRA J. J. E. C. C. D. J. J. V. D. F. C. M. C. D. 1º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20090310015732 CIRCUNSTANCIADO 9304-8/2010 11050-9/2009 IP 833/2008 (JECR CEI DF) : CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interess