109 resultados encontrados para c. c. d. o. a. - data: 06/08/2025
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3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 6484 primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a Do depoimento da testemunha da autora se extrai que a reclamante partir de 13.11.2014 (STF-ARE-709212/DF)”. laborou para a ré durante todo período executando as mesmas funções, sendo que o lapso temporal entre os períodos laborados Vínculo empregatício – Retificação da CTPS foi inferior a
TJDFT 16/08/2018 - Pág. 1404 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Mantenho os autos no prazo para apresentação das primeiras declarações. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 13:44:07. MARIA DO SOCORRO DE MOURA SANTOS FRANCO Diretora de Secretaria Substituta N. 0711668-25.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: JULIANA TAVARES ALMEIDA. Adv(s).: DF12794 - JULIANA TAVARES ALMEIDA. A: GEORGIA DE MEDEIROS CHIANCA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA. A: A. B. V. C. C. D. O.. A: G.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 196 Int. - ADV EDVAR FERES JUNIOR OAB/SP 119690 024.01.2009.004226-0/000000-000 - nº ordem 649/2009 - Divórcio (ordinário) - L. A. G. X V. L. G. - Fls. 52 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2011, às 14:00 horas, para comprovação dos fatos alegados na inicial. Intimem-se as
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1824 Representante do Ministério Público. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único do CPC. Defiro a aplicação do art. 172 e §§ do CPC. Cumpra-se, com URGÊNCIA. Int. - ADV THIAGO BAESSO RODRIGUES OAB/SP 301754 Centimetragem justiça 2ª Vara 2º (SEGUNDO) OFÍCIO JUDICIAL Fór
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2470 FOGAÇA OAB/SP 173896 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV FRANCINE LETÍCIA ROCHA OAB/SP 209628 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325 624.01.2010.012626-1/000000-000 - nº ordem 2148/2010 - Declaratória (em geral) - NELSON DE JESUS LEONOR X INSTI
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1652 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2012 - raa Processo 0000895-41.2012.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. G. da S. e outro - Vistos. Fls. 40: Aguarde-se a manifestação expressa da Fazenda Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SAND
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1216 10 (dez) dias, contados do recebimento da notificação da liminar, a matrícula e a consequente permanência e atendimento da criança A. T. M. B. em unidade de ensino público, em período integral, compatível com sua idade e próxima de sua residência, observados os princípios da universalidade e da gratuidade, sob
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 895 071.01.2012.007971-5/000000-000 - nº ordem 657/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. H. P. D. O. X H. C. C. D. O. - A parte autora deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV HOLFFMAN MATHEUS OAB/SP 265335 071.01.2012.009494-9/000000-000 - nº o
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 3305 SCHIAVETTI VILTRAKIS OAB/SP 175541 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV DEBORA STIPKOVIC ARAUJO OAB/SP 127148 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 223.01.2010.015626-9/000000-000 - nº ordem 2237/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - JOAO CARLOS PEREIRA JUNIOR X JOAO CARLOS PEREIRA - Cer
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 3333 “ALIMENTOS - Pensão - Exoneração - Ação que se processa pelo rito especial da Lei nº: 5.478/68 em razão do disposto no artigo 13 do mencionado diploma legal - Inobservada as formalidades legais porquanto não foi dada a oportunidade para o autor se manifestar sobre a peça de defesa, documentos acosta