TJSP 18/09/2012 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1269
1824
Representante do Ministério Público. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único do CPC. Defiro a
aplicação do art. 172 e §§ do CPC. Cumpra-se, com URGÊNCIA. Int. - ADV THIAGO BAESSO RODRIGUES OAB/SP 301754
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º (SEGUNDO) OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Novo Horizonte - Comarca de Novo Horizonte
JUIZ: MÁRIO YAMADA FILHO
396.01.2000.000064-3/000000-000 - nº ordem 36/2000 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.
52/4) - PASCHOAL DE LELA X INSS - Fls. 234 - Cite-se o réu nos termos do art. 730 do CPC, como requerido pelo autor. - ADV
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
396.01.2001.001701-8/000005-000 - nº ordem 8/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença APARECIDO DONIZETI RUIZ X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 292 - Fls. 289/290: Cadastre-se o advogado indicado, ficando
deferido o prazo de 05 dias para o depósito devidamente corrigido. Após, expeça-se guia de levantamento em favor do
exequente e arquivem-se. - ADV APARECIDO DONIZETI RUIZ OAB/SP 95846 - ADV EZIO PEDRO FULAN OAB/SP 60393 ADV AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE OAB/SP 88287
396.01.2001.000459-0/000000-000 - nº ordem 326/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - NOSSA
CAIXA NOSSO BANCO S/A X MACHADO & FONSECA NOVO HORIZONTE LTDA E OUTROS - Fls. 144 - Restando infrutífera
a tentativa de penhora “on line”, manifeste-se a exequente em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
396.01.2003.001054-0/000000-000 - nº ordem 537/2003 - Procedimento Ordinário - AURORA VIEIRA TOMAZELA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 231 - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
396.01.2004.002451-3/000000-000 - nº ordem 888/2004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. B. T. B. R. C.
R. B. X R. D. C. B. - Fls. 52 - Em 05 dias, informe o exequente se houve cumprimento integral do acordo, sendo que o silêncio
será interpretado como concordância a extinção da execução, com base no art. 794, I, do CPC. - ADV JOSE SERGIO ABRAO
JANA OAB/SP 32979 - ADV LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR OAB/SP 190990 - ADV ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI
OAB/SP 105315
396.01.2005.001221-6/000000-000 - nº ordem 49/2005 - Procedimento Ordinário - M. A. D. B. X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Cumpra-se o V. Acórdão. O benefício já foi implantado (fls. 127). Embora o início da
execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo (inclusive
honorários periciais, se o caso), cumprimento do art. 100, §§9º e 10º da Constituição Federal, consoante Resolução nº 230 de
15/06/2010 do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região e da Resolução nº 168, de 05/120211 do Conselho da Justiça Federal
- art. 8º, inciso XVII e XVIII, medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta da
autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a
prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra
a experiência em outras Comarcas desta região, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto,
vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor
próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora em 10 dias. Havendo
concordância quanto aos cálculos apresentados ou no silêncio, expeça-se ofício requisitório para pagamento, aguardando-se
em cartório o efetivo cumprimento. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO
BALDAN OAB/SP 48523
396.01.2005.000301-8/000000-000 - nº ordem 293/2005 - Procedimento Ordinário - Bancários - DISTILARIA SAO PAULO
LTDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 1149 - Sobre o pedido de Matilde Eid Spir de que os cálculos sejam elaborados pelo
perito já nomeado nos autos, manifeste-se o Banco do Brasil S/A, no prazo de 05 dias. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134 - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS OAB/
SP 138274
396.01.2005.001027-3/000000-000 - nº ordem 505/2005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. C. D. O. A.
R. S. A. D. O. X J. B. A. - Fls. 32 - Como de praxe, aguarde-se eventual provocação da parte interessada pelo prazo de 30 dias.
Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV MARCOS REI BARBOSA OAB/SP 148961 - ADV RODRIGO POLITANO OAB/
SP 248348
396.01.2005.002109-1/000000-000 - nº ordem 859/2005 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ALICE
PASIANI DE LAZARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 167 - Recebo o recurso interposto pelo réu,
no que tange as prestações vincendas, apenas no efeito devolutivo, ante a antecipação dos efeitos da tutela. Quanto aos demais
tópicos da decisão, recebo o recurso nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Sem prejuízo, cobre-se a
implantação do benefício no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada ao valor de R$ 10.000,00. - ADV
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2005.004748-1/000000-000 - nº ordem 1130/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RICARDO CONDE CAMILIO DA
SILVA X LECI DE AMORIM COTRIM - Fls. 153 - Tendo em vista a impossibilidade de resposta da D.R.F. - por ofício -, aguardese por 30 dias a regularização e implantação do sistema INFOJUD na vara, para posterior recolhimento da taxa pesquisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º