744 resultados encontrados para c. c. d. t. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 915 SP), QUERINO CAROLINA (OAB 56688/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO COUTINHO GORDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2009 Processo 000.04.046929-8 - Alimentos - Lei Especial
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1046 o artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Buritama, 03 de abril de 2009. - ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP 135924 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701 097.01.2008.000621-5/000000-000 - nº ordem 288/2008 - Procedimento Sumário - E. M. D. O. R. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEG
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 972 ATARCILIO APARECIDO BALLONI E OUTROS - Para o autor se manifestar sobre a resposta do BacenJud. - ADV ROBERTO CARLOS SOTTILE FILHO OAB/SP 140820 - ADV RAFAEL DE JESUS MINHACO OAB/SP 253429 - ADV CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP 116948 320.01.2003.008365-9/000000-000 - nº ordem 250/2003 - (apensado ao proc
TJSP 06/04/2018 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1359 afastando-se a aplicação do reajuste por sinistralidade e aplicando-se apenas o reajuste anual previsto pelo índice da ANS. Todavia, consoante se verifica dos autos de origem, em 28.03.2018 o juízo a quo proferiu sentença julgando “improcedente a demanda, extinguindo o processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 1697 BALESTEROS PUPO X INIPLA VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 571 - Vistos. I - Designo audiência para 22 de outubro de 2012, às 15:00 horas. II - As partes deverão comparecer à audiência para que prestem esclarecimentos sobre os fatos da causa, nos termos do artigo 342 do CPC, e serão intimadas na pessoa de se
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1733 Contratação. Autorização legal. Art. 28, §1°, I, Lei n° 10.931/04. Negaram provimento. (Apelação Cível N° 70016955312, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 07/11/2006)”. A Lei nº 10.931/2004 não é inconstitucional, à lu
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1339 seu inconformismo pela via processual adequada. Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração interpostos e a eles nego provimento, devendo a decisão embargada manter-se nos mesmos termos. Int. - ADV ROSELIA FONTANA OAB/SP 76256 ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REI
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 1592 maio de 2011. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA Juíza de Direito Auxiliar + Valor Singelo do Preparo = R$ 484,25; Valor Corrigido do Preparo = R$ 484,25;Porte de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 25, referentes a 1 volume(s) (R$ 25 por volume de autos) - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV PRISC
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 1275 se os autos com as cautelas de estilo. Int. SV, 19/12/11. ADV.: DRA. SHIRLEY VALENCIA QUINTAS DIAS DOS SANTOS, OAB/ SP Nº 159.869. Processo nº 1181/11 MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: J.M.X.R. REPRES. p/ Julio César Ribeiro Impetrado: Dirigente Regional de Ensino, Região de São Vicente/SP tópico final
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 1387 114.01.2011.036733-6/000000-000 - nº ordem 1354/2011 - Medida Cautelar (em geral) - CARLOS MARCIO FILASI X BANCO BRADESCO S/A - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Recolher as custas postais, no valor de R$ 7,00, ou as diligências do Sr. Oficial de Justiça, bem como as custas judiciais correspondente a 1% do valo