744 resultados encontrados para c. c. d. t. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 3545 em sociedade, sob pena de implantação de um ambiente de litigiosidade extremamente pernicioso à convivência minimamente pacífica em comunidade. O simples apontamento de título para protesto, embora possa gerar contrariedade e descontentamento, não induz violação à honra, ao nome ou à imagem do consum
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1228 Relatora a Eminente Ministra Eliana Calmon). Resumindo, não é de ser admitida a gratuidade (1) quando não há prova efetiva de hipossuficiência, (2) quando podendo litigar no Juizado Especial prefere a parte fazê-lo na Justiça Comum, (3) quando não há estimativa do impacto financeiro-orçamentário, de
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1576 CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DOM NERY X JOAO EDUARDO LEITE DE SOUZA - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 62vº. Deixou de diligenciar no local indicado por insuficiencia do valor recolhido. Necessario deposito adicional de R$ 5,03. - ADV RAIMUNDO DUARTE DE LIMA OAB/SP 253727 11
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 1269 576.01.2008.012903-4/000000-000 - nº ordem 959/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARISA BATISTA DA SILVA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1093/2009 registrada em 16/06/2009 no livro nº 47 às Fls. 176/183: Ante o exposto e o mais que d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1596 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2008.020600-8/000000-000 - nº ordem 1985/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SANTANA DA SILVA X SECRET�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 118 de justiça” nos termos do PROVIMENTO CG nº 21/2018. Int. (Manifeste-se a exequente acerca das pesquisas realizadas: negativas.) - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP) Processo 1002113-18.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investiment
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1385 a audiência preliminar conciliação importando a ausência deste(a)(s) na presunção de veracidade dos fatos mencionados na petição inicial com o julgamento antecipado do feito. 7.O(A)(s) requerido(a)(s) não precisará(ão) apresentar contestação através de advogado na audiência preliminar de concili
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1852 com endereço na Rua Tabatinguera, nº. 45, 2º andar, Centro, Francisco Morato, SP Próximo a Estação Ferroviária e a antiga Prefeitura). O patrono(a) deverá providenciar a apresentação do(a) autor(a) ao ato em questão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 94 Em razão da ausência de resistência da ré aos pedidos formulados pelo autor, deixo de condená-la nos ônus da sucumbência. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, após o trânsito em julgado, ex
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1390 nº 465 às Fls. 227: [Cumprimento de Sentença] Proc.3220/09 -P Ação:Cobrança Requerente(s): LICEU CORAÇÃO DE JESUS Requerido(s): MAURO SOARES DE SOUZA Vistos... 1. Já se decidiu que: “ Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença” (TFR-6ª. Turma, AC 125.435-BA, rel. p. o