Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2304 o trabalho, tampouco as condições do réu em lhe pagar alimentos. Simples alegações desprovidas de provas substanciais não podem servir de fundamento para a fixação de alimentos provisionais. Quanto ao pedido de arbitramento de aluguel, verifico que a autora também não comprovou que o requerido está

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1479 Processo 0028473-42.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. M. B. - - G. M. B. - Y. B. - Vistos. Atendam os autores os termos da cota ministerial de fls. 16 ( vinda aos do título que originou a obrigação alimentar e sua homologação, bem como juntada da certidão de nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 29 em que não ocorre a concessão liminar da tutela específica) se afigura financeira e economicamente prejudicial ao INSS, na medida em que, caso a demanda alcance procedência, o benefício será devido a partir da citação ou do requerimento administrativo (conforme o caso), implicando na necessidade de pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2188 Processo 0002140-37.2010.8.26.0008 (008.10.002140-6) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. M. V. - C. A. V. - Vistos. 1- Fls.92. Manifeste-se o requerente sobre a justificativa apresentada, após ao MP. 2- Int. - ADV: ADILSON AUGUSTO (OAB 86449/SP), RICARDO LOPES SCUTARI (OAB 22298

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital "de cujus" A. S. da C. , falecida em 07/08/2012. Compulsando o caderno processual, verifico a legitimidade da parte por meio da documentação juntada às fls. 05/11. Além disso, o pleito demonstrase viável face o interesse do Autor, devidamente, comprovado por meio da Certidão de Óbito de fls. 10, bem com da informação de fls. 17. Outrossim, tratando-se de incapaz, o Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1596 em extinção e arquivamento e do alimentante em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, sendo neste ato marcada audiência de instrução e julgamento. Expeçam-se todos os ofícios que se fizerem necessários para in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2578 número do incidente digital gerado pelo sistema, sob pena de cancelamento do protocolo. Destarte, de imediato, observados os termos do artigo 1289 das NSCGJ, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. - ADV: RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP) Processo 1025223-05.2018.8.26.0002 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1374 manifestamente protelatório”. Litigante de má-fé é aquele que age de forma dolosa, causando dano processual efetivo. Não é presumida, necessitando de prova satisfatória de sua existência e do dano causado. Nesse sentido, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça que “a aplicação de penalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1270 custas judiciais à empresa embargante (agravante), sob o fundamento de que, apesar da alegada dificuldade financeira, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi demonstrada a total ausência de receitas que inviabilize o pagamento das custas e despesas processuais, bem como determinou o recolhimento das custas judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3750 Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FDT). Por sua vez, o recolhimento das custas se dará pela guiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, Código 230-6). Publique-se. Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se (61615). Fernandópolis, 07 de junho de 2022. - ADV: