Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 2188 diretamente para a mãe da exequente, a qual se recusa a assinar os recibos. Em razão disso, fez depósito judicial dos meses com vencimento em agosto, setembro e outubro de 2011”). Fica, desde já, autorizado o levantamento, pela credora, do valor depositado em Juízo. Expeça-se o respectivo mandado. Int-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1333 Sem custas, tendo em vista que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. - ADV: IRINEU MOYA JUNIOR (OAB 104674/ SP), DOUGLAS GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 142218/SP), CLEYTON MENDES FILHO (OAB 208624/SP), MARCELA JULIANA DOS SANTOS (OAB 240850/SP) Processo 004.09.209327-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 593 500 (art. 283), ou a resposta (art. 297), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/Janeiro/2.010, às 14:30. O rol de testemunhas deverá ser apresentado 20 dias a partir da publicação da presente decisão, nos termos do artigo 407 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2507 Seção de Direito Criminal Comarca:Santos Órgão julgador:Câmara Especial Data do julgamento:26/11/2012 Ementa:Mandado de Segurança. Genitoresdavítimaque postulam representação nos autos buscando autorização para vista de procedimento de apuração deatoinfracionale obtenção de cópias, visando ajuizamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2741 RELAÇÃO Nº 0442/2021 Processo 0000804-59.2021.8.26.0445 (processo principal 1005219-73.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.R.P. - G.M.C. - Pp. 10/17: mantenho a decisão de p. 07 pelos seus fundamentos. Vale anotar que, para exigir o adimplemento, cabe ao exequente comprovar que cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 492 advogada nomeada no teto máximo da tabela do convênio Defensoria / OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: TAYENNE PASCHOALOTTO DE BRITO E SILVA (OAB 438065/SP) Processo 1002279-34.2020.8.26.0553 - Divórcio Litigioso -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4123 as formalidades legais. Int. - ADV: CRISTIAN RYAN NASCIMENTO (OAB 426796/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), ANA PAULA BARBOSA (OAB 445678/SP) Processo 1002162-92.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.H.R.F. - D.V.D.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, para oferta de eventuais qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1028 TIROLO (OAB 410440/SP) Processo 1005355-43.2020.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.G.O.A. - A.A.J. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Anote-se. Havendo prova pré-constituída da filiação (fls. 13/14), arbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3079 contestar. - ADV: VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP) Processo 1039473-86.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.A. - L.F.A.A. - Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP, retirando-se a respectiva tarja junto ao Sistema SAJ. Em face da maioridade, concedo a exeqüente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2493 e igualitário aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo-se neste último estágio o fornecimento gratuito de medicamentos.A efetivação dessas diretrizes constitucionais ocorre através do chamado Sistema Único de Saúde (SUS), o qual é responsável pela implementaçã