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c. c. e. m. - Página 80

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833 resultados encontrados para c. c. e. m. - data: 10/08/2025

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TJSP 12/01/2023 - Pág. 4992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4992 Processo 1000030-27.2022.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.S. - - A.R.C.S. - - A.R.C. - Diante da falta de andamento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MANOELA ANALE DA SILVA (OAB 455042/SP) Processo 1000876-54.2016.8.26.0655

TJSP 29/09/2021 - Pág. 3216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3216 DOS SANTOS ALVES Processo 1004366-51.2021.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Paschoalini - Bento da Silva - Vistos Fls. 23/48: considerando que o valor do espólio é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, determino, de oficio, que o inventário processe-se na forma de arrolamen

TJSP 04/02/2021 - Pág. 3623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3623 guarneciam a residência do casal. CONCEDER a guarda unilateral das filhas do casal à mãe F. P. F. REGULAMENTAR que as visitas ocorrerão em finais de semana alternados, podendo o pai retirar as menores no sábado às 8:00h e devolvê-las no domingo às 18:00h. As retiradas e devoluções deverão ocorrer

TJSP 02/03/2020 - Pág. 956 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 956 formulado nos presentes, pela Defensoria Pública se funda na sentença referida. Para evitar mais tumulto processual, devem ser tomadas algumas providências: 1) Apensem-se aqueles a estes; 2) traslade-se cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado para estes autos. Por outro lado, observo que o Espólio, ti

TJSP 09/04/2014 - Pág. 472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 472 (processo nº 920/11), que tramitou por esta Vara. Poderá, ainda, a Municipalidade, matricular a criança requerente em instituição da rede particular, enquanto não surja vaga em estabelecimento da rede pública. Cite-se e intime-se. Itu, d.s. - ADV: EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP) Processo 3001825-89.201

TJSP 04/10/2022 - Pág. 5471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5471 apreciados pela Justiça dos Estados, bem como eventuais perícias de natureza médica que se façam necessárias se inserem dentre as atribuições do IMESC, conforme Comunicado CG nº 784/2009 publicado no DJE de 27/08/2009, e nos termos da Súmula 501 do STF: “Compete à Justiça ordinária estadual o p

TJSP 23/09/2022 - Pág. 1100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1100 que possa movimentar as contas bancárias de sua esposa, bem como a expedição de ofício para os irmãos da curatelada para que depositem em Juízo todos os documentos que possuem em nome do casal. Trouxe documentos (fls. 82/102). O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da curatela provisóri

TJSP 08/07/2010 - Pág. 634 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 634 ausência de pedido de reconvenção), vale ressaltar que tais fatos pouco ou quase nada tem relevância ao caso concreto. Em matérias atinentes à revisão de pensão alimentícia proposta pelo alimentante, o que se busca é a real capacidade financeira deste, bem como a mudança significativa da capacidade ou necessidade.

TJSP 28/11/2019 - Pág. 1051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1051 Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. Ressalto, também, que a Oficina não visa a avaliar ou julgar os pais, mas, apenas, ajudá-los, bem como seus filhos menores, a superarem esta fase de reorganização familiar, prevenindo novos conflitos, assim como,

TJDFT 24/09/2018 - Pág. 524 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Decisão Nos termos dos arts. 995, parágrafo único e 1.012, § 4º, ambos do CPC, considerando a iminência de risco de dano grave ou de difícil reparação, bem como a probabilidade do direito pleiteado, confiro efeito suspensivo à apelação interposta. Após a tentativa de conciliação nesta instância, chamo o feito à ordem. Remetam-se os autos à Contadoria deste Tribunal para apurar o val

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