Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Nº 5992-2/11 - Divorcio Consensual - A: N.G.L.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar o divórcio dos requerentes, N. G. L. e Y. S. D. A. L. Homologo, ainda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes quanto a dispensa de alimentos mútuos, ao retorno da mulher ao nome de solteira. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3494 Repetitivas, Tema 21, Processo nº 0007951-21.2018.8.26.0000 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que todos os processos pendentes no Estado que versem sobre a matéria em discussão nos autos em epígrafe deverão ser suspensos. Assim sendo,suspendoo andamento processual da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1051 Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. Ressalto, também, que a Oficina não visa a avaliar ou julgar os pais, mas, apenas, ajudá-los, bem como seus filhos menores, a superarem esta fase de reorganização familiar, prevenindo novos conflitos, assim como,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 629 dessa compreensão do instituto que se pode dizer que, aqui, não há, de plano, perigo de grave dano de difícil reparação, a justificar a imediata concessão da tutela antecipada, antes de formado o contraditório. Com efeito, o D. Magistrado a quo, à fl. 16 do presente recurso, indeferiu a tutela antecipada pleiteada pelo ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 137 apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na fo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 71 154 REQUERENTE: C. E. M. da C. - C. E. M. da C.- REQUERIDO: M. de L. - M. de L.- sentença homologação acordo alimentos ADV: ALÉCIO MARCELO LIMA DOS SANTOS (OAB 7687/AL), RAIMUNDO BALBINO (OAB 2986B/AL) - Processo 032.08.000622-3 - Reconhecimento/Dissolução de União Estável - REQUERENTE: S. D. dos S. - S. D. dos S.- REQUERIDO:

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Nº 723-3/11 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: P.B.D.O.. Adv(s).: DF031342 - MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA. R: F.D.M.S.. Adv(s).: DF031342 - MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA. SENTENCA - S E N T E N Ç A Prestados os esclarecimentos de fls. 105/106, e em sintonia com a manifestação de vontade dos litigantes, externada às fls. 89/90, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, o que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0625042-89.2015.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: K.E.C.C.S.V.C.C.M.I.C.C.M.I. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Execução de Alimentos, que foi formalizada por K. E. C. C., S. V. C. C. e M. I. C. C., menores representadas por sua genitora, a Srª A. de L. C., em face de J. D. de A. C., todos identificados e qualificad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 94 salário mínimo, para a hipótese de desemprego (fls. 98/99). A MMª Juíza a quo, por seu turno, com espeque na documentação coligida aos autos, houve por bem arbitrar alimentos provisórios de quatro salários mínimos nacionais vigentes (fls. 23/24). E com acerto, porquanto inviável, ao menos por ora, aferir o conteúdo das i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2101 06 (seis) porções de cocaína, bem como 10 (dez) comprimidos de metilenodioximetanfetamina, popularmente conhecido como ecstasy, substâncias estas psicotrópicas, ambas sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Após o devido processo legal, ao final foi desclassificada a imputação f