1.092 resultados encontrados para c. c. e. p. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/6140 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:WILLIAN ANTONIO DOS SANTOS SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:132.01.2012.012530 Nº ORDEM:13.02.2012/000380 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 PROCESSO:0003089-73.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:13.01.2013/000274 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO CORPORAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/395 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:N. V. D. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003069-82.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:13.01.2013/000275 CLASSE:TERMO CIRCUNS
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 Nº ORDEM:13.01.2013/000278 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/70 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:G. A. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003087-06.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:13.01.2013/000279 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:USO DE DOCUMENT
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 763 0136816-48.2007.8.26.0000 (994.07.136816-2) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Marino Neto - Apelante: Locoara Locacao de Veiculos e Transportes de Passageiros Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Rogerio Mioto (OAB: 185597/
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 776 Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Neubauer e Neubauer Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: . 0140437-53.2007.8.26.0000 (994.07.140437-1) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Per
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 844 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Mauricio Cunha - Rejeitaram os Embargos. V.U. - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) 0197404-84.2008.8.26.0000 (994.08.197404-9) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Industrias Nardini S A - Apelado: Prefeitura Municipal
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 843 103 - 9071525-45.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Anton Holger Wilhelmsen - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogada: Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP) 104 - 9074628-60.200
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 60 de justiça comprove a alegação de hipossuficiência, para, assim, deliberar sobre a concessão ou não do benefício quando não vislumbrar de plano os requisitos para a sua concessão, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC/15, ?verbis?:Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode se formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.
Advogado do(a) APELANTE: ELIZETE NOGUEIRA BARBOSA - MS4844 Advogado do(a) APELANTE: ELIZETE NOGUEIRA BARBOSA - MS4844 APELADO: CLEODON NOBREGA SILVA Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS - MS15482, MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO MS14787 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, LUIZ CARLOS BARROS ROJAS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ CARLOS BARROS ROJAS D ES PACHO Trata-se de ação de reintegração de posse em tr
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0104864-85.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 265/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. S. C. DE T. DA Á DE C. E P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0104869-10.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 236/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : I.