Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 906 718.190-5/4 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): MERCADO GANT DE PERUIBE LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E SILVA RUSSO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E .. 718.816-5/2 - PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1185 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E .. 737.084-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ ARAÚJO DO VALE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 743 0098493-08.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator Jarbas Gomes - Embargante: Banco Santander (brasil) S.a. - Embargado: Prefeitura Municipal de Caçapava - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Fabri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 514 Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: , 994.07.140542-5 (0718957.5/5-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Residencial Igloo In - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 515 994.07.144468-3 (0715983.5/1-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: C C C P Guarau - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: . 994.07.145166-3 (0714896.5/7-00) - Apelaçã

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1782 Dar ciência ao sue constituinte. MARILIA, 14 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0011217-69.2018.5.15.0033 AUTOR JOSE MANOEL DA PAIXAO ADVOGADO RAFAELA RABELO DAUN(OAB: 411235/SP) RÉU AMERICAN SCHOOL IDIOMAS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MANOEL DA PAIXAO Notificação Processo Nº RTSum-0011243-67.2018.5.15.0033 AUTOR M. E. G. M. ADVOG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2531 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de São Miguel dos Campos/AL Apelado : José de Oliveira Silva Advogado : Lucas Pinto Dantas (OAB: 15775/AL) Advogado : Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 9963/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700396-17.2018.8.02.0084

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2531 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de São Miguel dos Campos/AL Apelado : José de Oliveira Silva Advogado : Lucas Pinto Dantas (OAB: 15775/AL) Advogado : Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 9963/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700396-17.2018.8.02.0084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/09 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. C. D. C. F. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003099-20.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:11.01.2013/000194 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/126 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. F. D. S. VARA

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 14 VICE-PRESIDÊNCIA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0026013-69.2019.8.14.0401 Distribuicao: 08/07/2021 A??o: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 155, § 4º, II, C/C ART. 288, CAPUT, AMBOS DO CPB. 03 VOLS (05 MÍDIAS). APENSOS: 01 VOL MEDIDA CAUTE