1.092 resultados encontrados para c. c. e. p. - data: 02/08/2025
Página 3 de 110
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 18/06/2009 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1032 749.804-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): P M W MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E .. 74
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1337 INTIMAÇÃO 8000311-58.2021.8.05.0144 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jitaúna Representante: E. P. D. S. R. C. C. E. P. D. S. Advogado: Rosemary Andrade Bulhoes Menezes (OAB:BA10051) Reu: M. M. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jitaúna – Bahia Rua Maria Eleonora Cajahy
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 490 RECEBO o recurso de revista. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Recorrente(s): 1.AMAZONAS ENERGIA S.A Advogado(a)(s): 1.AUDREY MARTINS Após, remetam-se os autos ao Colendo TST. dcm Assinatura MANAUS, 1 de Abril de 2020. MAGALHÃES FORTES LAIRTO JOSE VELOSO Recorrido(a)(s): 1.VALCIANE MATOS BRITO Desembargador(a) do
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3550 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE EUSTAQUIO DE SOUZA - ATENTO BRASIL S/A - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Assinatura BELO HORIZONTE, 23 de Maio de 2018. MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010412-76.2018.5.03.0025 AUT
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3073 existência de omissão quanto ao pedido de condenação das reclamadas ao pagamento das parcelas vincendas. DECISÃO E FUNDAMENTOS Atendidos os pressupostos de admissibilidade que lhes são próprios, conheço dos embargos de declaração opostos. No mérito, as questões expostas pela reclamante não se Vistos. enquadram em quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 285 Devidamente intimado, o impetrante apresentou manifestação, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito. Pois bem. É pacificado o entendimento no Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade de homologação da desistência de Ação Mandamental a qualquer tempo, sem a necessidade da oitiva da outra parte. Neste sentido: EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL ADMITID
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3407 Terceiro Interessado: F. S. B. A. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0515262-42.2018.8.05.0080 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato proce
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1107 ADVOGADO MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR(OAB: 18888/CE) C. L. -. M. M. D. G. RECLAMADO RECLAMADO TIANGUA, 27 de Julho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - M. D. S. D. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Tomar ciência do(a) Intimação de ID e5bea44 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000613-20.2017.5.07.0029 RECLAMANTE SINDICATO D
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 932 994.07.140573-4 (0718985.5/2-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Cccp do Guarau - Por Unanimidade, Negaram provimento ao recurso, Declarará voto vencedor o 3º juiz. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 994.07.140728-1 (0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1147 estando o réu no momento da diligência, renove-se a intimação do acusado, constando do mandado a indicação de que o meirinho deverá proceder na forma do art.212, §2º, do CPC. Após o comparecimento do réu, cumpram-se as demais disposições constantes da sentença exarada nos autos. Belém, 07 de outubro de 2019 Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00032787620188140401 PROC