1.092 resultados encontrados para c. c. e. p. - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1870 Pelo presente, com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, e na Portaria Nº 04/2021, levo ao conhecimento das partes e seus advogado(a)s, que fica designada Audiência de Conciliação, que se realizará através de vídeoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE na Sala Virtual da Comarca de Paramirim-BA no dia 05/07/2022, às 08:30 h. Link de acesso à Sala d
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário de término da sessão virtual. Em caso de apresentação do pedido de Sustentação Oral o processo desta pauta virtual será ADIADO automaticamente para uma Sessão de Julgamento TELEPRESENCIAL a ser designa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 897 atualizados, solicitando a realização da audiência de interrogatório em dia e hora designado pelo MM. Juízo deprecado. Após seu interrogatório, retornar a deprecada expedida a este Juízo. Cientes as partes. Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia origina
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1574 REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO - SALA:341. 684.743.5/8 - PERUIBE - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ IVAN NUNES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
TJSP 22/01/2021 - Pág. 5188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5188 Nº 1003685-49.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: C. A. C. LTDA. Apelado: F. C. C. e P. S/A - Apelado: P. M. de C. - Despacho - Dr. Getúlio Evaristo dos Santo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1741 propositura da ação principal. Int. - ADV: MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP) Processo 1001659-83.2013.8.26.0127 - Separação de Corpos - Casamento - E. S. de S. - E. J. de S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 127.2013/009774-2
TJSP 08/09/2009 - Pág. 1351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1351 750.270.5/4 - PERUIBE - RELATOR: OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): LEAO BENEDITO DE ARAÚJO NOVAES (ESPOLIO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498069 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 884 mencionado. Cite-se os réus, nos moldes do art. 359 do CPP, para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme prevê o art. 396 do CPP, fazendo-se observância de que decorrido referido lapso temporal sem manifestação, será nomeado Defensor Público para tal finalidade. Outrossim, para economia e celeridade processual, intimem-se os réus para que, no pr
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 758 Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Clube de C C e P do Guarau - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 9195613-58.2007.8.26.0000 (994.07.084114-0) - Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator Jarbas Gomes Revisor Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 998 Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Luiz Jorge Godoy Naldinho - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) 0213589-03.2008.8.26.0000 (994.08.213589-0) - Apelação - São Vicente - Relator Luiz Felipe Nogueira - Revisor Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Offi