Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2299 JULGO o processo, sem exame do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, bem como a exceção de incompetência. Traslade-se cópia desta para o apenso. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: IMMACOLATA DE IULIIS (OAB 172217/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP) Processo 0011631-62.2010.8.26.0010 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1536 Processo 003.05.012080-0 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - E. A. A. - A. B. - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, porém lhes nego provimento. Condeno o embargante, por sua litigância de má-fé, em 1% do valor dado à causa (art. 18, caput, do CPC). Não há outros danos. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1464 Processo 003.09.112369-3 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - S. de S. S. - M. E. de S. - Visos Defiro a gratuidade processual. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1551 CONTEÚDOS OFENSIVOS, JÁ QUE O DIREITO NÃO PODE DEIXAR DE COIBIR O ILÍCITO, QUE ESTÁ SENDO ENCOBERTO POR FERRAMENTA TECNOLÓGICA. SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM REMOÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO PUBLICADO NO INSTAGRAM MULTA IMPOSTA PELO JUÍZO “A QUO” POR EMBARGOS PROTELAT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 62 Agravado, Thays Matias Martins Servalho, advogado, Carla Gabriela dos Santos Cunha, (26722/PE) e Danilo Gonçalves Moura (23297/ PE) . DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Assim, julgo prejudicado o presente agravo interno, em virtude da perda superveniente do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC. Intime-se a parte acerca da presente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 542 Ltda - Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos, posto que adequados e tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se. - ADV: MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA (OAB 416236/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 322 Processo 4001948-56.2013.8.26.0032 - Interdição - Tutela e Curatela - P. de A. - - D. de A. - - N. A. S. - - M. de A. S. - - A. de S. N. - M. de S. - Vistos. Diante da notícia de falecimento da interditanda, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2165 Cheme Neto - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. P.R.I.C. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3300 improcedente o pedido, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o efetivo desembolso, bem como honorários advocatícios, ora fixados em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 328 PIRES DE CASTRO (OAB 111547/SP), MARCELO JULIANO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 165571/SP) Processo 1002687-50.2012.8.26.0506 (634/2012) - Ação Civil Pública - N. S. e outro - F. P. M. de R. P. e outro - Arquivemse os autos, feitas as anotações devidas. - ADV: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), ALEXSANDRO