338 resultados encontrados para c. c. g. l. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1470 JUIZ(A) DE DIREITO NAZIR DAVID MILANO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO DE SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2009 Processo 001.08.106425-5 - Conversão de Separação em Divórcio - F. L. O. S. - T. M. S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para converter em divórcio a separação judicial d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 624 Nº 1071571-78.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. V. M. - Apelada: C. C. G. L. - Vistos 1.A Constituição Federal assegura em seu art. 5º, inciso LXXIV, assist�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 716 Processo 1069830-76.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. F. do A. - Vistos. Em cinco dias, junte o requerido cópia de seus últimos cinco demonstrativos de vencimentos. Decorrido o prazo, com ou sem os documentos, diga a autora em réplica e após ao Ministério Público para parecer
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2224 Processo 0050157-73.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. S. R. - P. A. R. - Vista ao curador especial nomeado a fls 34 Dr José Luciano da Costa Roma-oab 278877-para apresentar defesa nio prazo legal. - ADV: JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2399 B. C., pelos motivos supra. - ADV: DANIELLE MAZZONI SILVEIRA (OAB 152597/SP) Processo 0006786-16.2012.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O. B. e outro - Assim, com fulcro nos artigos 267, I e 295, I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto este proces
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 2423 37, da Lei nº 6515/77, para que produza os efeitos legais, declarando dissolvido o casamento . Sem custas, pois concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de averbação ao cartório de registro civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e Cum
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1028 tendo o exequente cumprido o despacho de fls. 24 (de maio de 2010), indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, nada obstando que o interessado ingresse com nova ação, oportunamente, com a adequada regularização do pólo passivo. Em consequência, julgo exti
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 859 896 processuais, compensadas as verbas honorárias, observada, contudo, a concessão dos benefícios da assistência judiciária. P. R. I. C REL. 226(CAC)-FLS. 256/263. - ADV JANETE LEONILDE GANDELINI RIGHETTO OAB/SP 103809 - ADV DORIVAL ANTONIO CARDOSO OAB/SP 135974 451.01.2010.001873-5/000000-000 - nº ordem 135
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 458 554.01.2009.015029-4/000000-000 - nº ordem 1177/2009 - Execução de Alimentos - G. C. D. R. X M. A. D. R. - Apresente o exeqüente memória de cálculo nos exatos termos da cota ministerial de fls. 93, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ADALBERTO PEREIRA PASSOS OAB/SP 186957 - ADV MARIA HELENA BATTESTIN PAS
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1165 Defensoria, poderá o Dr. Advogado ingressar perante o Estado para a respectiva cobrança. Aguarde-se por 10 dias, em cartório, a extração de cópias. Nada sendo requerido, uma vez já sentenciada a ação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 132463/SP), ROGERIO JOSE CAZORLA (OAB 133