338 resultados encontrados para c. c. g. l. - data: 21/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003027-03.2019.8.05.0088 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Guanambi Requerente: Julita Camargo Guimaraes Advogado: Isana Guimaraes Rodrigues (OAB:BA2135
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4601 Vistos, etc. Defiro a expedição de expedição de Alvará(s) Judicial(is) conforme requerido no ID nº 187405213. Após, certifique a Secretaria da Vara o recolhimento integral das custas processuais remanescentes. Caso contrário, intime-se, de ordem, o Requerido para complementação, se for o caso, no prazo de 15 (dias), sob pena de inscrição em dívida ativa.
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2282 PROCESSO :3000174-40.2013.8.26.0474 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 38/2013 - Nova Alianca AUTOR : J. P. REQDO : R. A. DOS S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000175-25.2013.8.26.0474 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 31/2013 - Nova Alianca AUTOR : J. P. REQDO : J. C. L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000176-10.2013.8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4161 ao ID em que foi apresentado), bem como indiquem a providência que entendem cabível para ser determinada neste momento processual. Por dever de lealdade, esclarece-se que este despacho está sendo proferido em lote, sem que se tenha procedido à análise de eventuais requerimentos que constem nos autos. Salienta-se que nenhum prejuízo será imputado à parte que não
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4454 Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus ilustres Procuradores, para se fazerem cientes da juntada do documento ID: 186461310, indicando, se necessário, a providência cabível. Guanambi (BA), 17 de março de 2022. Doc
TJSP 30/06/2020 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1113 Frederico Monteiro dos Santos (OAB: 183387/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Bruno Stefano de Oliveira Canhete (OAB: 310997/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2199759-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 455 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores e de todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE – passan
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RJ - CEP: 20230-070 9547 Notifique-se a reclamada para informar o endereço correto da Fica V. Sª. ciente de que deverá prestar depoimento testemunha, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, fica pessoal, sob pena de confissão, ficando mantidas as demais ciente de que deverá apresentar a testemunha independentemente determinações anteriores, inclusive quan
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Agravado COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Num Processo Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado 2014 00 2 011665-8 LUCENIRA BATISTA DE OLIVEIRA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO BANCO ITAUCARD S.A. Dr.(a) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA e CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO Num
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1323 Como consequência prática, em relação à correção monetária e juros relativos às verbas pretéritas, anteriores à data da requisição de precatório, permanece plenamente válida a utilização da TR + 0,5% ao mês. Não houve nenhuma declaração de inconstitucionalidade nesse ponto em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Portanto, até a da