314 resultados encontrados para c. c. g. s. - data: 14/08/2025
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Edição nº 105/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3036 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000667-85.2022.8.05.0219 Busca E Apreensão Infância E Juventude Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: R. R. D. S. D. R. C. C. R. R. D. S. D. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768) Advogado: Anderson
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3037 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000667-85.2022.8.05.0219 Busca E Apreensão Infância E Juventude Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: R. R. D. S. D. R. C. C. R. R. D. S. D. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768) Advogado: Anderson
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3040 Quanto ao pedido de habilitação realizado pela causídica Dra Luana Oliveira Costa, indefiro, por ora, por não constar instrumento de procuração no feito, tratando-se de processo que deve tramitar em segredo de Justiça. Intime-se a causídica para fazê-lo, caso pretenda, e, após, voltem os autos conclusos. Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o feito no
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 701 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 172.565.0/0-01 - ROSEIRA/APARECIDA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - EBGTE(S): LUIZ FERNANDO ALVES MOURAO - EBGDO(S): LUIZ HENRIQUE ANTICO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): JULIA MARIA PAULA SANTOS ALVES MOURAO - ADV(S): SÉRGIO PAULO LIVOVSCHI (FLS.215) E KATIA PINTO DINIZ (FLS.31) - SALA:301. 17
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3035 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000667-85.2022.8.05.0219 Busca E Apreensão Infância E Juventude Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: R. R. D. S. D. R. C. C. R. R. D. S. D. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Advoga
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 296 533.2013/005897-4 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo deixei de citar ENZO ARAUJO CARDOZO DA CRUZ, uma vez que constatei no local de que o mesmo tem cinco anos e sete meses de idade, sendo autor neste processo e não requerido, representado pela sua genitora KATIA LISANDRA JOAQUIM ARAUJO, motivo pelo q
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 998 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTE
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 913 400.558.4/7 - FORO REGIONAL DE SANTANA - APTE(S): C. C. G. S. (AJ) - APDO(S): E. S. F. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002080339 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 1173 Quanto ao pleito de suspensividade, a Sistemática Processual Civil vigente, no parágrafo único do art. 995, prevê que a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa pelo Relator se, da imediata produção dos seus efeitos, houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, quando for demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. A