314 resultados encontrados para c. c. g. s. - data: 01/08/2025
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TJSP 20/08/2012 - Pág. 1151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 1151 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Débora Camargo de Vas
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1599 RODRIGO DOROTHEU OAB/SP 272751 352.01.2010.003886-6/000000-000 - nº ordem 1875/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE SOUZA SILVA CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 33 - Vistos. Fls. 15/32: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV ANTON
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 1665 indicado e fui informada de que o réu não reside mais no local . “ 13 de junho de 2011 . - ADV: MARIA CONCEIÇÃO COSTA ALMEIDA (OAB 161079/SP) Processo 0020545-29.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. F. B. de L. - O. F. de L. - Diga a autora acerca da certidão de mandado negativa , jun
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 963 de nova intimação, na falta desta providência. P. R. I. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP) Processo 100.09.329820-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Silva Paim - Paulo Henrique Silveira Paim - Vistos. Junte-se a Certidão do Colégio Notarial do Bra
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 2734 Jericó, s/nº, 4º andar, salas 411/412, Vila Madalena, S. Paulo/SP, para o dia 26 de outubro pf, às 16:30 horas. II Intime-se a autora,pelo correio, para comparecer um Juízo na data supra designada. III Os requeridos deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação pessoal. IV Dê-se ciência à D
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1415 Processo 001.09.139005-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. F. A. B. - A. D. A. B. - 1- Defiro Justiça Gratuita ao autor. 2- Arbitro os alimentos provisórios em 25% dos ganhos líquidos do requerido}(total do ganho bruto, incidindo inclusive sobre o 13º salário, menos os descontos legais obrigatórios de impo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 299 favorável. O Ministério Público opinou no mesmo sentido. Fls. 22, motivo pelo qual foi deferida a guarda provisória, fls. 23. A genitora não se resignou e apresentou inicial impugnação, fls. 33. Relatei. Decido. Há guardas com naturezas distintas. A primeira é a civil, decorrente do poder familiar ( art. 1634 do
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 818 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apte/Apdo: Oswaldo Fernandes Braz - Apte/Apda: Helena Fernandes Tavares - Apte/Apdo: Carlos José Braz - Apdo/Apte: Sérgio Guedes Ferreira Braz - Vistos. Fls. 1071/1103: Manifestem-se os réus. Após, tornem os autos conc
TJSP 21/05/2015 - Pág. 1978 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1978 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 260,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, d
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 811 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP) Processo 1011358-37.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. P. dos S. P. - J. B. P. - É o relatório. DECIDO. Diante do certificado à fl. 53, decreto a revelia do requerido. E, não obstante o